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Política
- Publicada em 28 de Agosto de 2018 às 16:41Em depoimento, aliados de Bolsonaro negam incitação ao estupro
Os deputados Pastor Eurico (Patriota-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram ouvidos nesta terça-feira (28) como testemunhas de defesa do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em duas ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles defenderam o colega e aliado afirmando que faz parte da vida parlamentar um embate como o que o deputado do PSL teve com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), no qual ele afirmou que a parlamentar "não merece" ser estuprada porque "é muito feia".
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Os deputados Pastor Eurico (Patriota-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram ouvidos nesta terça-feira (28) como testemunhas de defesa do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em duas ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles defenderam o colega e aliado afirmando que faz parte da vida parlamentar um embate como o que o deputado do PSL teve com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), no qual ele afirmou que a parlamentar "não merece" ser estuprada porque "é muito feia".
Por causa das declarações, Bolsonaro é réu por injúria e incitação ao crime de estupro. Os dois aliados vinham protelando o depoimento e foram os últimos a serem ouvidos no Supremo. Caberá agora ao relator, ministro Luiz Fux, marcar a data do interrogatório de Bolsonaro. Onyx, que inclusive é coordenador de campanha de Bolsonaro, afirmou que o colega está protegido pela "imunidade parlamentar" e não deveria nem estar sendo julgado pelo episódio.
"A gente tem que se dar conta de que lutamos muito pela democracia e temos para a sustentação da democracia o instituto da imunidade parlamentar. Quando o parlamentar, no calor de uma discussão, diz A ou B ele não está ali ofendendo seu adversário, eles estão numa disputa político-ideológica", disse Onyx, após o depoimento.
Pastor Eurico, por sua vez, afirmou que o processo trata-se de uma "guerra política". Afirmou que busca se pegar um "fato isolado" para interferir na campanha eleitoral. "Eu acho que é um momento para se criar um factoide político", opinou Eurico.
Os dois parlamentares negaram que tenham pedido adiamentos de seus depoimentos por "estratégia". Eurico disse que estava com muitas atividades de pré-campanha e campanha, enquanto Onyx disse ter solicitado uma data mais alongada por uma questão pessoal.
O advogado Cezar Brito, que defende Maria do Rosário (PT-RS), avaliou que os depoimentos pouco acrescentaram ao processo, porque nenhum dos dois colegas de Bolsonaro estavam no momento em que foi dita a frase contra a petista. Britto afirmou ainda que a sustentação de que Bolsonaro estaria protegido pela imunidade parlamentar já foi superada quando o Supremo recebeu a denúncia.
"A defesa dele usou esse argumento quando da denúncia, para que não fosse recebida. E esse ponto de vista, o Supremo já superou. Já disse que a imunidade não é um habeas corpus preventivo para se cometer crimes. Ninguém pode se escudar no mandado para agredir terceiros ou fazer apologia a fatos criminosos", alegou Britto.
A defesa de Bolsonaro mencionou na audiência que ainda deseja incluir documentos na ação. Caberá agora ao ministro Fux encerrar a instrução processual e marcar o interrogatório de Bolsonaro. Após esse ato haverá ainda prazo para alegações finais dos dois lados. Só depois o ministro poderá preparar seu relatório e levar o caso a julgamento, o que só deve ocorrer após a eleição.
