Lula tem sete dias para se defender de impugnação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sete dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conteste as ações que pedem a rejeição de sua candidatura. Condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, pois teve sentença confirmada em segunda instância.

Os argumentos apresentados por Lula serão analisados pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente no TSE.

Na quarta-feira, a defesa do ex-presidente entregou um parecer aos ministros do TSE pedindo que seja "assegurada a utilização de todos os meios e recursos que lhe sejam inerentes". Solicitou ainda respeito aos prazos processuais. A estratégia pode levar a decisão sobre a candidatura de Lula para setembro, dando tempo para ele aparecer no programa eleitoral gratuito, que começa em 31 de agosto.

O prazo para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou adversários contestem a candidatura de Lula a presidente termina nesta quarta-feira. Já houve, até agora, 15 manifestações, de várias pessoas, entre elas a procuradora-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, destacando a condenação de Lula na Lava Jato e, com isso, a possibilidade de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-presidente está preso desde abril cumprindo pena em razão de condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex do Guarujá, em São Paulo. O petista, que alega inocência, lidera com folga as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto.

O TSE deferiu, nesta quinta-feira, os registros de candidatura à presidência de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Cabo Daciolo (Patriota). Com isso, já são cinco candidatos à presidência - ainda faltam oito -, seus vices e suas coligações com o registro deferido pela Justiça Eleitoral. Na terça-feira, o TSE aprovou a candidatura de Vera Lúcia (PSTU).

O tribunal, porém, ainda não tem data para analisar os registros de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do deputado Federal Jair Bolsonaro (PSL), que lideram as pesquisas de intenção de voto, de Geraldo Alckmin (PSDB), de Ciro Gomes (PDT) e de Henrique Meirelles (MDB).

Nos casos de Lula e Bolsonaro, como ambos tiveram suas candidaturas impugnadas, o processo de registro demora mais para ser analisado, pois eles têm sete dias para se manifestar sobre as impugnações e, só depois disso, o relator dos processos poderá levar os casos ao plenário para julgamento. O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, teve sua chapa impugnada por Henrique Meirelles (MDB), que apontou irregularidades nas atas de seis partidos que compõem a coligação do tucano. Neste caso, Alckmin já apresentou sua defesa e aguarda o julgamento da corte.