PT registra Lula no TSE e Dodge pede impugnação

O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 17h15min de ontem, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à presidência da República na eleição de outubro. O ex-prefeito Fernando Haddad foi registrado como vice.

Cerca de três horas e meia depois, o registro foi contestado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com o argumento de que Lula está inelegível por ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex. 

A solicitação de registro foi protocolada no balcão do TSE por dirigentes do PT. O processo do pedido de registro foi sorteado para o ministro Luís Roberto Barroso relatar. 

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, confirmou, ao deixar o tribunal, que o partido só levou à corte a certidão negativa de antecedentes criminais relativa ao estado de São Paulo. Com a medida, o partido deixou de informar sobre a condenação de Lula na Lava Jato, imposta pela Justiça Federal, apesar de ser um fato público e notório. "(São Paulo) É o domicílio eleitoral dele", justificou Gleisi. Ela estava acompanhada de Haddad, Manuela d'Ávila (PCdoB) e outros petistas. A ex-presidente Dilma Rousseff também compareceu.

Lula, preso em Curitiba, é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Agora, seus advogados começam uma batalha jurídica nas cortes superiores. 

Após o trâmite processual, com notificação do candidato e abertura de prazo para a defesa, o processo do registro de candidatura irá ao plenário, composto por sete ministros. Se a corte indeferir o registro, o PT poderá recorrer ao próprio TSE e, por fim, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em qualquer cenário, conforme o calendário eleitoral, o TSE precisa decidir sobre o registro de Lula até 17 de setembro, limite para que os partidos substituam os candidatos a tempo de incluir os novos nomes nas urnas. Essa será a data final para que o PT lance Haddad como candidato a presidente e Manuela como vice.

A estratégia do PT era adiar ao máximo a troca do nome de Lula por Haddad para fortalecer a transferência de votos do ex-presidente para o ex-prefeito de São Paulo.

O PT definiu o primeiro campo de batalha na Justiça Eleitoral e previa entrar, ainda ontem, com uma ação para pedir que Lula participe do debate da RedeTV!, que será realizado na sexta-feira. O pedido deve ser protocolado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, um dos advogados do ex-presidente. A estratégia do PT é tentar garantir que Lula esteja nos debates, agora como candidato registrado, e também na propaganda eleitoral de rádio e TV, com início em 31 de agosto.

Mas o empenho do partido em caracterizar Lula como o candidato Plano A do partido já sofre fissuras. O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) afirmou que, se o TSE barrar o direito de o ex-presidente concorrer em outubro, "o jogo está jogado" com Fernando Haddad como plano B.

A nova presidente do TSE, Rosa Weber, ainda não se pronunciou a respeito do pedido de registro de candidatura de Lula.