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Política
- Publicada em 02 de Agosto de 2018 às 01:00Fachin quer decisão rápida sobre prisão de Lula
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recomendou, nesta quarta-feira, que a corte julgue o quanto antes o pedido para suspender a execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa quer que Lula seja libertado e autorizado a disputar as eleições de outubro.
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O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recomendou, nesta quarta-feira, que a corte julgue o quanto antes o pedido para suspender a execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa quer que Lula seja libertado e autorizado a disputar as eleições de outubro.
Questionado sobre quando o tribunal julgará o assunto, o ministro Edson Fachin lembrou que a definição de data depende da presidente, ministra Cármen Lúcia. Mas recomendou: "Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento".
O relator deu a declaração diante da pergunta sobre se o STF deveria definir o caso antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte eleitoral só vai tratar do assunto no dia 15 de agosto, último dia para os partidos apresentarem as candidaturas.
A Procuradoria-Geral da República já se manifestou em sentido contrário ao pedido de Lula. Agora, a defesa tem cinco dias para apresentar argumentos ao STF. Depois disso, o caso poderá ser pautado para julgamento em plenário.
Embora ainda não tenha definido a data do julgamento, a presidente Cármen Lúcia já deixou claro que fará isso assim que o relator liberar o processo para a pauta do plenário da corte. Como o processo é de um réu preso, há prioridade na pauta.
