Jairo Jorge quer reduzir impostos e burocracia

Ao palestrar para um grupo empresários do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon), em uma reunião-almoço realizada ontem, o candidato ao governo do Estado e ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge (PDT) projetou a diminuição de impostos - através de uma Lei do Gatilho estadual - e da burocracia, com a instalação do Escritório do Empreendedor. Para o pedetista, aliás, medidas como essas devem ser tomadas nos primeiros 100 dias de governo.

Jairo Jorge chegou à sede do Sinduscon ao meio-dia, pontualmente. Estava acompanhado do vice, o empresário Cláudio Bier (PV) - que também é presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (Simers) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). Bier conhecia a maioria dos empreendedores que assistiram à palestra. Antes de começar o evento, apresentou muitos deles ao pedetista.

Aliás, o candidato a vice-governador foi convidado a falar no final do evento. Ele revelou que, antes de aceitar o convite de Jairo Jorge para concorrer, perguntou a funcionários da Fiergs que moravam em Canoas o que acharam da gestão do ex-prefeito. Também conversou com a ex-vice-prefeita Beth Colombo (PRB) para saber se Jairo costumava ouvi-la na hora de tomar decisões.

"Os funcionários da Fiergs elogiaram bastante a gestão. E a Beth disse que o Jairo ouvia sempre ela. Por isso topei o desafio. Mas com duas condições: não fazermos um governo nem de esquerda, nem de direita; e não aumentarmos impostos", revelou Bier.

Aliás, apresentação do pedetista - ilustrada por um telão com gráficos sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul - estava em consonância com as exigências de Bier. Durante a explanação, o pedetista reforçou dois aspectos da sua biografia, que devem ser utilizados durante a campanha: o perfil conciliador que o levou a liderar uma coalizão de 17 partidos em Canoas e as medidas tomadas pelo seu governo naquele município.

A Lei do Gatilho foi um dos feitos que Jairo Jorge acredita poder ampliar para todo o Estado. Aprovada em 2009 em Canoas, a lei autoriza redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sempre que a arrecadação aumentar. Por outro lado, apesar de não ter acontecido na gestão do ex-prefeito, permite o aumento do imposto até o limite de 2% se a arrecadação diminuir. Um dos slides apresentado pelo ex-prefeito, mencionava que a receita do município cresceu de R$ 477 milhões para R$ 2 bilhões, entre 2009 e 2014.

Em nível estadual, a lei incidiria sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como uma alternativa para aumentar a arrecadação e, ao mesmo tempo, diminuir a carga tributária. "A Lei do Gatilho pode ser aplicada no Estado. Não para alíquota básica cair de 18% para 17%, porque isso quebraria as finanças do Rio Grande do Sul. A minha proposta é fazer um gatilho de 0,20% ou 0,25% (de redução). Por exemplo, a partir de 1 de julho de 2019, a alíquota básica já cairia para 17,75%. E a de combustíveis teria um gatilho de 1%, caindo de 20% para 19%", propôs Jairo Jorge.

Outra medida que o pedetista pretende expandir para todo o Estado, caso ganhe as eleições, é o Escritório do Empreendedor, que agilizou as licenças para empreendimentos, concentrando todos os setores da prefeitura que trabalham nesse processo num único local.

"No governo do Estado, a ex-secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini fez um excelente trabalho, diminuindo o tempo de licenciamento para 90 dias. Mas, em Canoas, diminuímos para 60 dias, o que representou a abertura de 19.808 novas empresas em oito anos", afirmou - apontando para o telão com dados sobre os resultados do Escritório do Empreendedor. 

Na avaliação de Jairo Jorge, essas medidas devem ser tomadas no início de um eventual governo seu. "Os primeiros 100 dias de governo mostram a personalidade do governo. Se for indeciso nesse período, vai ser indeciso no governo inteiro. O (governador José Ivo) Sartori (MDB) tomou muitas decisões importantes, mas só as encaminhou depois de nove meses. Acho que as medidas importantes devem ser encaminhadas no segundo dia de gestão", alfinetou o pedetista.