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Na semana em que os projetos do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) voltam à pauta da Câmara Municipal, e um dia depois de a prefeitura anunciar o parcelamento do salário dos servidores municipais, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) anunciou que a categoria entra em greve a partir de hoje, por tempo indeterminado. O anúncio foi feito ontem, na sede do Simpa, em uma coletiva de imprensa que também contou com a presença de líderes de outras entidades ligadas ao funcionalismo. Ao todo, 14 sindicatos aderiram à paralisação.
Os municipários querem a suspensão da tramitação das propostas de Marchezan no Legislativo. Alguns projetos afetam diretamente o funcionalismo municipal, como o que institui a previdência complementar para os servidores e o que extingue a licença-prêmio no município.
Essas matérias voltam ao plenário da Câmara nesta quarta-feira, quando os vereadores retornam do recesso parlamentar. Na última semana antes da pausa, o único projeto do Executivo votado foi o que diminuía o reajuste automático e extinguia os adicionais por tempo de serviço do funcionalismo - que acabou rejeitado por 22 votos a seis. Naquela ocasião, os municipários já estavam em greve, mas a suspenderam durante as férias dos parlamentares.
O diretor-geral do Simpa, Alberto Terres, garantiu que os servidores estão prontos para ocupar as galerias outra vez, para pressionar os vereadores a rejeitarem os projetos da prefeitura. "Essas matérias atacam os servidores, e temos argumentos técnicos contra cada um deles. Por isso, no primeiro semestre, fomos ao gabinete de cada vereador para apresentá-los. Pretendemos repetir isso enquanto os projetos estiverem sendo discutidos no Parlamento", projetou Terres.
Além disso, os sindicalistas têm outras duas reivindicações centrais: o pagamento integral dos salários e a abertura de um canal de diálogo com o paço municipal. Aliás, Terres relatou que, durante a discussão do pacote de Marchezan, os municipários não tiveram nenhuma conversa com o prefeito, nem com o líder do governo na Câmara, vereador Moisés Barbosa (PSDB). "O pior de tudo é ver que o diálogo não existe", lamentou.
Falando em nome dos profissionais da Saúde, o vice-presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Julio Appel, reclamou do diálogo inócuo com a prefeitura: "No nosso caso, estamos negociando com a prefeitura há mais de um ano (reivindicando melhorias nos postos de saúde, por exemplo). Mas os representantes que negociavam com a categoria diziam que não tinham autonomia para atender às reivindicações. Que tipo de negociação é essa? Isso deixa claro que o Marchezan governa sozinho, de maneira autoritária".
Terres acusou ainda Marchezan de mentir sobre a gravidade da situação financeira da Capital: "O prefeito diz que o município está quebrado e que o problema são os servidores. Os recursos são sempre escassos em todas as cidades. A arte de governar está em lidar com isso. Mas o prefeito prefere culpar alguém. Escolheu os servidores para serem seus inimigos, quando deveríamos ser seus parceiros, como sempre fomos, de todos os gestores municipais. Afinal, os servidores espalhados por cada canto da cidade, prestando os mais variados serviços, representam a prefeitura frente à população".
Em novo parcelamento de salário, prefeitura paga R$ 5.450,00
Enquanto acontecia, ontem, a coletiva de imprensa dos municipários, em que anunciaram o início de uma greve por tempo indeterminado, a Secretaria Municipal da Fazenda anunciou o parcelamento do salário dos servidores públicos municipais.
A Fazenda depositou nesta terça-feira R$ 5.450,00 na conta dos municipários. O valor paga o salário integral de 71% do funcionalismo da Capital. Os demais funcionários vão receber os vencimentos até o dia 14 de julho. A prefeitura vai desembolsar cerca de R$ 108 milhões para pagar a primeira parcela. E mais de R$ 26 milhões para pagar o resto. Para o diretor-geral do Simpa, Alberto Terres, a prefeitura tem dinheiro para pagar em dia a folha, ao contrário do que afirma Fazenda. "Ganhamos uma ação no Tribunal de Justiça que diz que o prefeito não pode deixar de pagar ou atrasar salários, porque, durante o processo, o prefeito não conseguiu comprovar que o município está quebrado", mencionou.
O sindicalista citou duas fontes de recursos que podem ser usados para pagar a folha dos profissionais da Saúde e da Educação. "O prefeito pode usar até 100% dos recursos do Fundeb para pagar os servidores da Educação. E os da Saúde, pode utilizar o dinheiro do Fundo Municipal da Saúde. A folha dos servidores da Saúde gira em torno de R$ 41 milhões, enquanto a média de recursos do fundo, em 2017, foi de 220 milhões", citou Terres.
Postos de Saúde, Imesf e escolas devem suspender atividades
Na coletiva de imprensa de 14 entidades de municipários - principalmente de profissionais da Saúde -, o presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Alberto Terres, disse que os servidores estatutários vão "trabalhar com escalas mínimas em postos de pronto-atendimento". A paralisação deve se estender ao Instituto Municipal Estratégia de Saúde da Família (Imesf) e às escolas municipais (que retornam das férias escolares na segunda-feira). Não haverá piquetes, segundo Terres.
"Nenhum atendimento será negado. Hoje, as pessoas esperam até sete horas para serem atendidas em pronto-atendimentos, por falta de servidores. Por isso, estamos avisando a população que estamos entrando em greve. Mas, se os cidadãos forem até lá, vão ser atendidos", projetou Terres.
O vice-presidente do Sindisaúde, Julio Appel, garantiu que a categoria vai manter os 30% das atividades, exigidas pela Justiça nos serviços básicos. Mas garantiu que há serviços que não serão afetados, pois, devido à precariedade das instalações e falta de profissionais, sequer estão em funcionamento.