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O Facebook retirou do ar nessa quarta-feira (25) uma série de páginas e usuários que eram utilizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para disseminar notícias falsas, como os perfis Jornalivre, Brasil 200 e O Diário Nacional. De acordo com a empresa, 196 páginas e 87 contas foram removidas com base no código de autenticidade da rede, por que "escondiam das pessoas a natureza e origem de seu conteúdo" e tinham o propósito de gerar "divisão e espalhar desinformação".
Essa não é a primeira ação da rede contra o MBL. No início do ano, o Facebook já havia derrubado um aplicativo utilizado pelo movimento para disparar conteúdo automaticamente em centenas de páginas.
Segundo o Facebook, a ação é parte de uma série de esforços da empresa estadunidense para reprimir perfis enganosos antes das eleições de outubro. De acordo com a agência de notícias Reuters, a rede de páginas era administrada por membros importantes do MBL, que ganhou destaque por liderar protestos em 2016 a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) com um estilo agressivo de política on-line que ajudou a polarizar o debate no Brasil.
As páginas desativadas, que juntas tinham mais de meio milhão de seguidores, variavam de notícias sensacionalistas a temas políticos, com uma abordagem conservadora, de acordo com as fontes. Ao deturpar o controle compartilhado das páginas, os membros do MBL eram capazes de divulgar suas mensagens coordenadas como se as notícias viessem de diferentes veículos de comunicação independentes, segundo as fontes.
Em suas diretrizes de autenticidade, o Facebook diz que é proibido "comportamento não autêntico", que inclui criar, gerenciar ou perpetuar contas falsas ou contas com nomes falsos. Além disso, também é proibido o uso de contas que "participam de comportamentos não autênticos coordenados, ou seja, em que múltiplas contas trabalham em conjunto com a finalidade de enganar as pessoas sobre a origem do conteúdo"; "enganar as pessoas sobre o destino dos links externos"; "enganar as pessoas na tentativa de incentivar compartilhamentos, curtidas ou cliques"; "enganar as pessoas para ocultar ou permitir a violação de outras políticas de acordo com os Padrões da Comunidade".
Como revelado em uma série de reportagens do jornal O Globo em março, o MBL já se utilizava de práticas similares para propagar conteúdo nas redes sociais. Mais especificamente, de um aplicativo chamado "Voxer", que permitia o compartilhamento automático de mensagens e postagens em contas de outros usuários da rede social. Na época, a apuração apontou 368 perfis que foram usados pelo MBL, que reproduziram 16 mensagens iguais em um período de duas semanas.
Em suas redes sociais, porém, o MBL disse em nota que considerou a ação "censura" e que irá "utilizar todos os recursos midiáticos, legais e políticos que a democracia nos oferece para recuperar as páginas derrubadas e reverter a perseguição sofrida, com consequências exemplares para a empresa".
Jerônimo Goergen quer criar uma CPI para apurar o caso
O deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP), coordenador da recém-criada Frente Parlamentar Mista Brasil 200, quer propor a criação de uma "CPI do Facebook". "Vivemos em um País democrático." Goergen chegou a gravar e divulgar um vídeo ontem, propondo a apuração da ação da rede social que retirou do ar páginas e contas ligadas aos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) como parte da política da empresa de combate a notícias falsas. "Isso é inaceitável. Estamos estudando a possibilidade de buscarmos assinaturas para a criação de uma CPI do Facebook", afirmou o deputado no vídeo.
Também foram alvos da ação do Facebook outras páginas como a do próprio Movimento Brasil 200, que é ligado ao ex-pré-candidato à presidência Flávio Rocha (PRB).
Goergen disse que vai agendar uma reunião com os deputados da frente na próxima semana para avaliar a situação. "Não tivemos nenhum aviso prévio e quero entender a situação para não fazer algo precipitado", disse.
O ex-presidenciável Flávio Rocha usou justamente sua página no Facebook para criticar a situação.
Empresa terá de justificar ação em até 48h, diz MPF de Goiás
O procurador da República Ailton Benedito de Souza cobrou explicações do Facebook no Brasil quanto à remoção de 196 páginas e 87 perfis da rede social. Benedito solicita a relação de todas as páginas e perfis removidos e a justificativa sobre essa providência para cada página e perfil excluído. O procurador estabeleceu o prazo de 48 horas para que a empresa acate o pedido, por meio eletrônico.
"Por oportuno, assevero que os dados requisitados são imprescindíveis à atuação do Ministério Público Federal (MPF), inclusive eventual propositura de ação civil pública, ao teor do artigo 10 da Lei federal nº 7.347/85, pelo que a falta injustificada ou o retardamento indevido implicará a responsabilidade de quem lhe der causa", escreveu em sua decisão. Procurado, o Facebook afirmou que ainda não tinha um posicionamento oficial sobre o tema.