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Porto Alegre, quinta-feira, 19 de julho de 2018.
Nelson Mandela Day.

Jornal do Comércio

Política

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eleições 2018

Edição impressa de 19/07/2018. Alterada em 19/07 às 01h00min

Executivas nacionais de 12 siglas indicam seus presidenciáveis

Também para a disputa à presidência da República, a partir desta sexta-feira e até 5 de agosto, os partidos políticos começam suas convenções para divulgar oficialmente as candidaturas e alianças para a corrida eleitoral de outubro.
Às vésperas das primeiras reuniões, do PDT, em Brasília, e do PSTU, em São Paulo, parte do cenário segue indefinida já que há legendas que ainda negociam alianças com partidos.
Desde o dia 7 de agosto, agentes públicos têm de cumprir uma série de restrições até o fim da eleição, conforme calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo determina a legislação eleitoral, os candidatos ficam proibidos, por exemplo, de comparecer a inaugurações de obras públicas, bem como de contratar para esses eventos shows artísticos pagos com recursos públicos.
Também fica vedada a realização de propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.
Além disso, não poderão, por exemplo, nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores públicos. Até a posse dos eleitos, também não poderão transferi-los ou exonerá-los, salvo em determinadas situações, como em relação aos comissionados e cargos de confiança.
A lei proíbe também a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, com exceção de recurso com cronograma prefixado ou para atender situações de emergência.
Os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo das proibições é "evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos".
JC
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