Evento busca esclarecer pontos da reforma trabalhista

Em uma série de palestras, as Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho buscam esclarecer pontos da nova legislação trabalhista. Até o momento, o grupo organizado pela Câmara dos Deputados, esteve em diversas cidades do interior do Estado, como Caxias do Sul e Lajeado, e tem encontro marcado na próxima sexta-feira, às 12h, em reunião-almoço para 300 pessoas no Hotel Sheraton em Porto Alegre.

O evento contará com nomes como o do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª região, Bento Herculano Duarte Neto; e o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB), ex-ministro do Trabalho que encaminhou a proposta de reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional.

Entre os temas abordados, está a segurança jurídica proporcionada às empresas com a nova legislação, o que, no entendimento de Nogueira, cria um ambiente favorável aos investimentos no País, inclusive de grupos internacionais. O parlamentar cita a diminuição no número de entrada de processos trabalhistas na Justiça do Trabalho. “Agora o trabalhador procura seus direitos quando sabe que eles foram violados, acabou aquele negócio de pedir tudo e ver o que leva”, sustenta.

O ex-ministro acredita que a legislação é equilibrada na relação trabalhador e empregador, mas, diz, se o fiel da balança tivesse que pender para um lado seria o do empregado. “A reforma os defende em diversos aspectos, entre eles está a impossibilidade de iniciar férias nas sextas-feiras ou nas vésperas de feriados, o que permite o gozo total do período de descanso”, exemplifica Nogueira.

Em seu entendimento, a necessidade desse tipo de evento surgiu a partir de uma politização da pauta. “Uma série de conteúdos ideológicos levou a criação de fantasmas irreais acerca da lei”, observa o deputado. Assim, diz, os presentes terão a oportunidade de verificar o que pensa um desembargador e um ministro do Trabalho na série de palestras que segue depois pelo restante do País. Nogueira esteve ontem no Jornal do Comércio, onde foi recebido pelo diretor-presidente do JC, Mércio Tumelero, e o diretor de operações, Giovanni Tumelero.

As inscrições para as Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho são gratuitas a partir do site www.ibecnet.com.br. O Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura também é realizador do evento.