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Política

- Publicada em 11 de Julho de 2018 às 01:00

CNJ vai apurar condutas de Favreto, Gebran e Moro

O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e também do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. 
O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e também do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. 
O CNJ recebeu oito representações contra Favreto e duas contra Moro. Elas pedem a apuração sobre possível infração disciplinar dos magistrados no episódio que resultou na liminar em habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, e posteriores manifestações que resultaram na manutenção da prisão. 
As 10 representações serão sobrestadas e apensadas ao procedimento "já que se trata de uma apuração mais ampla dos fatos", informou a Corregedoria. De acordo com nota do órgão, o pedido de providências será autuado, e os trabalhos de apuração, iniciados imediatamente pela equipe. 
Apesar da decisão do desembargador Favreto, Lula continua preso, porque o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, manteve a posição do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato, que vetou a libertação do petista, preso desde abril. Antes disso, o próprio Moro divulgou despacho em que recomendava o não cumprimento da liminar.
A primeira representação ao CNJ foi protocolada no domingo pela ex-procuradora do Distrito Federal Beatriz Kicis. A segunda foi apresentada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Adriana Miranda Palma Schenkel. Outra representação foi feita pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP). Há ainda outras quatro protocoladas pelo Partido Novo e por três parlamentares.
Quem assina as reclamações contra o juiz federal Sérgio Moro são o estudante de Direito de Rolândia Benedito Silva Junior, que já protocolou habeas corpus a favor de Lula em outras ocasiões, e o advogado mineiro Lucas Carvalho de Freitas. Os três deputados que pediram a liberdade de Lula - Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) - vão entrar com representações no CNJ não só contra Moro, mas também contra os desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores.
 
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