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Política
- Publicada em 09 de Julho de 2018 às 01:00OAB condena 'decisões conflitantes' sobre habeas corpus
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou, em nota, o "quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes" envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo. A entidade defendeu o resgate do papel moderador da Justiça e disse que "os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário, e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores".
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou, em nota, o "quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes" envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo. A entidade defendeu o resgate do papel moderador da Justiça e disse que "os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário, e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores".
O comunicado afirmou que a série de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi vista com perplexidade, por trazer "profunda insegurança a todos". Para a entidade, é preciso respeitar o ordenamento jurídico e o devido processo legal. "Ao País não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante".
