Governo do Estado retira mais 42 funcionários da Fundação Piratini; servidores reagem

No último dia em que é permitido o remanejamento de servidores públicos antes do período eleitoral, o governo do Rio Grande do Sul transferiu 42 funcionários da extinta Fundação Piratini, responsável pela TVE e pela FM Cultura, para outros órgãos do Estado. As realocações foram publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira (6).

Com amedida, as emissoras públicas mantêm 123 funcionários, número considerado pelo governo estadual como suficiente para mantê-las em atividade. Os profissionais foram cedidos para nove secretarias e três órgãos estaduais. Algumas distribuições chamam a atenção sobre as funções e as áreas em que os profissionais passam a atuar. 

A Secretaria de Transportes terá seis jornalistas - entre editores e repórteres de televisão e rádio, mas se trata de uma pasta técnica, ligada a engenharia e obras com um orçamento com as limitações financeiras do Estado. A Secretaria da Segurança Pública terá também seis servidores, entre editores, operadores de câmera e outros técnicos de TV. A área de Desenvolvimento Rural recebeu três editores de rádio e TV.    

A ação foi criticada pelo Movimento dos Servidores da TVE e FM Cultura, que divulgou nota afirmando que as transferências “decretaram o fim do jornalismo nas ex-emissoras públicas” e que profissionais concursados, com qualificação acadêmica e experiência em rádio e televisão, “estão sendo relotados e cedidos para órgãos e secretarias que não possuem qualquer relação com suas competências.”

O texto diz ainda que o novo modelo de programação das emissoras, ainda não apresentado, “trata-se da venda da grade de programação para produtoras privadas”, que seriam aliadas do governo e teriam “créditos a receber” por serviços prestados em campanhas eleitorais, e ainda critica a contratação de “terceirizados e apadrinhados políticos”

Em contraponto, o diretor de Radiodifusão e Audiovisual da Secretaria de Comunicação (Secom) e ex-presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr., garante que os servidores foram realocados em locais com compatibilidade técnica. “Todos os jornalistas e radialistas trabalharão em assessorias de comunicação”, pondera Orestes. “Eles (funcionários) reclamam porque estão acostumados a fazer uma só função, o que não existe no mercado de comunicação atual”, afirma o diretor.

As mudanças, segundo Orestes, fazem parte do novo planejamento para as emissoras públicas. “O novo plano de gestão da TVE e da FM Cultura já foi aprovado pelo governador Sartori. Agora está em análise jurídica na PGE. Cumprida esta etapa, vamos anunciar publicamente”, garante o o dirigente.

Sobre as críticas à programação da TVE e da FM Cultura, Orestes diz que a rádio vai priorizar programas culturais, com estreia de três novas atrações na próxima segunda-feira (9), enquanto a televisão vai manter cinco produções: Estação Cultura, Radar, Consumidor em Pauta, TVE Repórter e Frente a Frente. Os demais serão reprisados.

O decreto que extinguiu a Fundação Piratini foi publicado no Diário Oficial em 30 de maio. Na ocasião, todos os servidores da entidade foram transferidos para um quadro especial da Secom. Destes, 59 foram demitidos. Dos 165 servidores que permaneceram, 28 têm estabilidade reconhecida pelo Estado, enquanto os demais estão mantidos em suas funções por liminares na Justiça.

A disputa retórica entre o governo do estado e os servidores da Fundação Piratini sobre o destino da estatal é permeada por acusações e críticas. No comunicado divulgado nesta sexta, o movimento dos servidores ataca o ex-presidente da entidade. "Seria irônico, se não fosse bizarro e fúnebre, que o presidente da Fundação Piratini, um estudante de Jornalismo, tenha enterrado o jornalismo das ex-emissoras públicas", escrevem, em referência a Orestes.

Por sua vez, o diretor classifica o movimento como "apócrifo" e formado por representantes sindicais que "estão interessados na disputa político-partidária"  e não teriam o apoio da maioria dos servidores. "É uma minoria radical e ideológica. Aliás, são os piores profissionais de lá", declara o diretor, acusando o movimento de produzir "um discurso vazio e falacioso".