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Porto Alegre, sexta-feira, 06 de julho de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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eleições 2018

Notícia da edição impressa de 06/07/2018. Alterada em 06/07 às 01h00min

Propaganda intrapartidária já está autorizada pelo TSE

Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas eleições de outubro estão autorizados, desde esta quinta-feira, a realizar propaganda intrapartidária para a indicação de seu nome, pela agremiação, para concorrer no pleito. Esse tipo de propaganda, realizado em âmbito estritamente partidário, está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 36, § 1º.
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda intrapartidária é feita pelo "pré-candidato para buscar conquistar os votos dos filiados ao seu partido - os que possam votar nas convenções de escolha de candidatos - para sagrar-se vencedor e poder registrar-se candidato junto à Justiça Eleitoral".
A veiculação pode ocorrer mediante a afixação de faixas e cartazes em local próximo ao da convenção partidária, sendo proibido o uso de rádio, televisão e outdoor. As peças publicitárias deverão ser imediatamente retiradas após as respectivas convenções partidárias, previstas para ocorrerem de 20 de julho a 5 de agosto.
 
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