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Porto Alegre, quinta-feira, 05 de julho de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Prefeitura de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 05/07/2018. Alterada em 04/07 às 22h18min

Mobilidade Urbana será debatida pela população

Conforme Marchezan, relatório deve ser apresentado até dezembro deste ano

Conforme Marchezan, relatório deve ser apresentado até dezembro deste ano


CESAR LOPES/PMPA/JC
Bruna Suptitz
Porto Alegre inicia, hoje pela manhã, a discussão pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana, um dos eixos da revisão do Plano Diretor, com o seminário "Debatendo o Futuro da Mobilidade em Porto Alegre", no auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O cronograma de atividades do Plano de Mobilidade foi apresentado ontem pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), com a previsão de realizar uma audiência pública em novembro e entregar o relatório final, que vai servir de base para o projeto de lei que será enviado à Câmara da Capital, em dezembro deste ano. Até lá, reuniões e oficinas temáticas serão realizadas com a participação da população.
O Plano de Mobilidade atende a uma política nacional com o mesmo propósito, e que estabelece prazo até abril de 2019 para que municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem propostas específicas para essa área.
Esse prazo, que inicialmente se encerrava em 2015, já foi prorrogado e pode ter nova alteração. Conforme o prefeito, a necessidade de mais tempo para o debate é comum a outros municípios. "Antes de entregar algo que seja para o cumprimento de lei, queremos fazer algo que seja para a vida real", justificou.
Para elaborar o estudo, a prefeitura de Porto Alegre contará como apoio da ONG WRI (Instituto Mundial de Recursos, na sigla em inglês), uma entidade sem fins lucrativos, financiada por fundações e instituições privadas, que assessora municípios em todo o Brasil na elaboração dos seus planos de mobilidade. O diretor da WRI Brasil, Luis Antonio Lindau, explica que a proposta surgiu para evitar que gestores apresentem ideias não razoáveis dentro do contexto de desenvolvimento urbano. "As belas cidades do mundo têm Plano de Mobilidade. As cidades brasileiras passarão a ter", comenta.
Segundo Lindau, o foco do debate será a mobilidade voltada para as pessoas. "Não precisamos desenvolver uma cidade para veículos, precisamos desenvolver uma cidade para as pessoas", sustenta, lembrando que, até há pouco tempo, o planejamento urbano era feito pensando basicamente nos automóveis. "Bons exemplos estão baseados nessa reversão", completa.
Marcelo Soletti, diretor-presidente da EPTC, explica que o Plano de Mobilidade, que apresenta planejamento de curto, médio e longo prazos, "vai definir diretrizes de futuro, o que esperamos para a rede de transporte coletivo, como trabalhar o modal cicloviário, o potencial de outros modais", entre outros exemplos. Ele reitera que "o Plano de Mobilidade é um eixo que conversa com o Plano Diretor, que é o que dá sentido para a cidade. Muitos dos técnicos (da prefeitura, que participam do debate) são os mesmos".
Na última revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, aprovada no Legislativo em 2009 e sancionada pelo Executivo em 2010, um dos eixos que deixaram de ser apreciados com profundidade foi o plano viário, como se chamava à época a área que atende à mobilidade urbana. Em março deste ano, o prefeito Marchezan já havia antecipado ao Jornal do Comércio que o foco da revisão seria a mobilidade.
A previsão apresentada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes, era que o primeiro momento de discussão pública acontecesse em abril, durante o evento Virada Sustentável, o que não se concretizou. O Plano Diretor tem prazo até 2020 para a revisão, debate público e apreciação pela Câmara de Porto Alegre.
 
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