Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, terça-feira, 26 de junho de 2018.
Dia Internacional de Combate às Drogas.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

Câmara de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 26/06/2018. Alterada em 25/06 às 21h57min

Tática da oposição prevalece, e sessão legislativa não tem quórum para votações

Diego Nuñez
A seis sessões do recesso legislativo, não houve quórum para se entrar na ordem do dia da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde que seria destinada a votar o projeto que institui o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Município (Cadin-POA). Assim, o planejamento da prefeitura de votar os seus seis primeiros projetos, incluindo o do novo Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), até as férias dos parlamentares fica cada vez mais distante de se tornar realidade.
Ultimamente, os vereadores de oposição ao governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) têm se revezado nos pedidos de verificação de quórum a fim de postergar as votações. Ontem, conseguiram. Após algumas tentativas falhadas, a sessão foi encerrada com apenas 14 vereadores, de 19 necessários, respondendo positivamente à chamada.
A estratégia utilizada seria uma resposta a uma tentativa de "aceleração dos projetos, que é o que o prefeito tenta fazer", se posicionou Marcelo Sgarbossa (PT), vereador líder da oposição no Legislativo. Para ele, caso os projetos fossem apreciados rapidamente, "já entrariam no IPTU, enquanto a comissão está aí trabalhando, o simulador entrou no ar agora".
Sgarbossa entende que "o projeto pode ser votado até o final de setembro. A gente sabe que se não votar até lá, não vai valer para o ano que vem. Mas o deadline é lá, não agora".
Se dizendo "extremamente chateado", o líder do governo na Câmara, Moisés Barboza (PSDB), disse que "o que se viu hoje aqui foi uma operação tartaruga. Tinham técnicos da prefeitura para tirarem dúvidas sobre o projeto, mostrando diálogo do Executivo", afirmou, ressaltando a presença do secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
Barboza não acredita na justificativa de que os projetos estão sendo acelerados, pois eles "estão aí há mais de um ano. Eu vim para fazer a diferença, não para empurrar com a barriga".
O projeto que cria o Cadin municipal considera passíveis de inclusão no cadastro pendências como obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, e ausência de prestação de contas. O registro impede os órgãos e entidades da administração municipal, com relação às pessoas físicas e jurídicas devedoras, a celebrarem convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam o desembolso de recursos financeiros, repasses de valores de convênios ou pagamentos referentes a contratos, concessão de auxílios e subvenções, e concessão de incentivos fiscais e financeiros.
Ainda que oito emendas já tenham sido protocoladas, mesmo os vereadores de oposição têm afirmado que irão votar pela aprovação do projeto, que deve ser apreciado amanhã, em sessão que ocorrerá no turno matino, às 9h, em decorrência do jogo da seleção brasileira de futebol masculino.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia