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Política
- Publicada em 22 de Junho de 2018 às 20:20Nova decisão da Justiça Federal suspende extinção formal da Fundação Piratini
Juíza pede o não arquivamento da extinção mantenedora da TVE e da FM Cultura
FREDY VIEIRA/JC
A juíza federal Paula Weber Rosito determinou em decisão liminar divulgada nesta sexta-feira (22) a suspensão temporária da extinção da Fundação Piratini, mantenedora da TVE e da FM Cultura. A decisão atende a solicitação do Ministério Público Federal (MPF).
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A juíza federal Paula Weber Rosito determinou em decisão liminar divulgada nesta sexta-feira (22) a suspensão temporária da extinção da Fundação Piratini, mantenedora da TVE e da FM Cultura. A decisão atende a solicitação do Ministério Público Federal (MPF).
Na decisão, a juíza acata pedido do MPF para que o 1º Serviço do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Porto Alegre não promova o arquivamento da extinção da Fundação, até decisão em definitivo sobre o tema.
O decreto de extinção foi publicado pelo Governo do Estado no dia 30 de maio. Na ocasião, os funcionários da Fundação, que não foram demitidos, foram transferidos para quadro especial da Secretaria de Comunicação (Secom).
