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Política

- Publicada em 22 de Junho de 2018 às 01:00

TSE negocia acordo com Facebook e Google para retirada de fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou que a corte negocia com plataformas como Facebook e Google a retirada de conteúdos que envolvam fake news relativas a eleições. A afirmação foi feita em palestra no tribunal em seminário que trata do tema.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou que a corte negocia com plataformas como Facebook e Google a retirada de conteúdos que envolvam fake news relativas a eleições. A afirmação foi feita em palestra no tribunal em seminário que trata do tema.
"Estamos em tratativas com as plataformas digitais aqui, como Google e Facebook. Eles se comprometem de plano a retirar conteúdo malicioso. Nossa negociação é se isso ocorreria somente com decisão judicial ou se também com o poder de polícia da Justiça Eleitoral", afirmou Fux. O ministro afirmou que não se pode aceitar desânimo no combate a fake news. Ele defendeu que a retirada de conteúdo deve ser utilizada no período eleitoral e citou como exemplo que há permissão para fiscais retirar propagandas irregulares das ruas.
Representante da União Europeia (UE) no Brasil, o embaixador João Gomes Cravinho destacou o plano conjunto que vem sendo feito pelos países do bloco no enfrentamento às fake news, ressaltando que tem se preferido a palavra "desinformação" devido ao uso político que se faz do outro termo. Cravinho destacou a necessidade de "envolver e responsabilizar" gestores de plataformas on-line de conteúdo.
Em entrevista após sua exposição, esclareceu que, depois do escândalo com a Cambridge Analytica (que utilizou dados de usuários do Facebook para direcionar a distribuição de conteúdo, a favor da campanha presidencial de Donald Trump nos Estados Unidos), não se pode mais acreditar na neutralidade da plataforma e que deve se cobrar dela informações sobre a existência de robôs por trás da disseminação de dados, além de maior transparência sobre os algorítimos.
O embaixador afirmou que, no momento, o termo responsabilização ainda não se trata do aspecto penal, mas não descartou que possa ser necessário incluir essa dimensão no futuro. "Neste momento, não tem conotação penal, mas não sabemos se, no futuro, será necessário introduzir essa dimensão, mas creio que, até o final do ano, teremos uma visão mais clara sobre essa matéria", afirmou Cravinho.
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