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Porto Alegre, sexta-feira, 22 de junho de 2018.
Dia do Aeroviário.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 22/06/2018. Alterada em 22/06 às 01h00min

Sem quórum, votação de relatório do IPTU é adiada

Mesmo sem indicar voto, Nedel (c) fala em 'recuperar solidez  financeira'

Mesmo sem indicar voto, Nedel (c) fala em 'recuperar solidez financeira'


/HENRIQUE FERREIRA BREGÃO/CMPA/JC
Diego Nuñez
A comissão especial da Câmara Municipal que, desde o dia 10 de maio, analisa o projeto da prefeitura que revisa a planta genérica de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) elaborou um relatório final com encaminhamento para os demais vereadores. Com apenas quatro parlamentares presentes, não houve quórum para se votar a aprovação ou não do relatório na reunião da comissão desta quinta-feira.
Mesmo que o relatório não tenha se posicionado contra ou a favor da aprovação do projeto e que o relator, vereador João Carlos Nedel (PP), tenha afirmado que "a decisão caiba a cada vereador individualmente", o texto destaca a "necessidade que tem a prefeitura de aumentar suas receitas próprias, já que os repasses do governo estadual e federal têm diminuído os valores consideravelmente".
Consta ainda que, conforme a visão de Nedel, "o presente projeto, se aprovado sozinho, não resolverá a difícil situação financeira do município. Porém, conjugado com os outros projetos que trarão aumentos de receitas e somados com os de diminuição de despesas, Porto Alegre poderá recuperar sua solidez financeira".
Após resistência, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) acatou o insistente pedido de diversos vereadores e deve lançar nesta sexta-feira um simulador on-line para que as pessoas possam calcular a diferença de valor do atual IPTU para o novo. Falta apenas "fechar os últimos detalhes", diz o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto.
"Estamos dependendo da questão operacional, tem o problema da greve da Procempa (Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, responsável pela elaboração), que está dificultando", continuou. Assim que instituído o simulador, "as pessoas vão ter a oportunidade de olhar o seu IPTU, como vai ficar", frisou Busatto.
Após solicitação do vereador Cassio Trogildo (PTB), o relatório, que será reapresentado para votação na próxima terça-feira - em função da falta de parlamentares presentes -, terá incluído no texto as notas taquigráficas de todas as reuniões regionais e da audiência pública, que contêm solicitações, críticas e elogios das pessoas que compareceram aos encontros. O relatório ainda recomendou que o processo de apreciação dos projetos alterne propostas que mexem na arrecadação e que alteram as despesas da Capital.
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