Deputado Alceu Moreira sugere 'desvio' de dinheiro da saúde para associação

Em entrevista a uma rádio do interior do Rio Grande do Sul o deputado federal Alceu Moreira, presidente estadual do MDB gaúcho, sugeriu o repasse de uma verba de R$ 240 mil da área da saúde para uma associação de caminhoneiros. Após a declaração, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul e o Ministério Público de Contas do Estado pediram providências quanto às declarações do parlamentar à Rádio Itaipu, de Santo Antonio da Patrulha, no fim de semana.

Na entrevista, Moreira disse que não pode destinar verbas do Orçamento à associação de caminhoneiros da cidade (cujo presidente é vereador também pelo MDB) e sugeriu que o prefeito Daiçon Maciel da Silva (MDB) não usasse uma verba de R$ 240 mil para a saúde e repassasse o dinheiro para a entidade dos caminhoneiros.

"Não tinha como passar dinheiro, porque não tem no Orçamento da União dinheiro para passar para associação 'x'. É complicado. Aí acertamos com os vereadores e com o Daiçon, o pessoal, para fazer o seguinte: Eu vou passar um recurso livre para saúde, na faixa de R$ 200 mil, acho que é 190 que veio, (uma pessoa informa que o valor correto é) R$ 240 mil de recurso livre para saúde, para custeio. E aí a prefeitura não gasta esse recurso da saúde, e passa parte desse recurso lá para o Jair Belloli, para a associação dos caminhoneiros", afirmou Moreira.

Nesta segunda-feira (18), o Ministério Público de Contas pediu à prefeitura de Santo Antonio da Patrulha informações sobre o dinheiro. Em abril, o parlamentar destinou à cidade R$ 240 mil de uma verba total de R$ 1,9 milhão para a saúde no Rio Grande do Sul.

Em nota, o deputado disse que suas declarações foram interpretadas de forma equivocada. "O valor destinado através de emenda de sua autoria para a saúde poderia desafogar os cofres da prefeitura, logo a administração municipal ficaria possibilitada, se assim desejasse, a utilizar recursos próprios visando formar convênio para realizar as reformas solicitadas pela associação dos caminhoneiros, visto que este tipo de entidade é privada e não pode receber recursos federais."

Ainda segundo a nota, "o deputado, que já foi prefeito, tem ciência de que os recursos da saúde não podem ser utilizados para outras áreas e jamais proporia outra destinação".

A Secretaria de Saúde da cidade também negou o desvio de finalidade dos recursos. "O deputado disse que dialogaria com a administração municipal para tentar ajudar, afinal a entidade não pode receber recursos federais. Como sempre, se mostrando disposto a ajudar nosso município", informou em nota.

Não é a primeira vez que o parlamentar, ex-secretário estadual de Habitação, relator na Câmara da reforma da Previdência e integrante da bancada ruralista, cria polêmica. Em 2014, foi acusado de estimular a violência contra indígenas e sem-terra. "Se fartem de guerreiros e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Nenhum! Reúnam multidões e expulsem do jeito que for necessário", disse ele em evento de ruralistas.