Assembleia se volta a projetos de parlamentares

Depois de rejeitar o projeto do Executivo que viabilizava a realização do plebiscito para privatizar as companhias Estadual de Energia Elétrica (CEEE), de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Riograndense de Mineração (CRM), na semana passada, os deputados estaduais se voltaram para os projetos de iniciativa parlamentar.

Com a proximidade das eleições de outubro - quando muitos tentarão a reeleição - fica cada vez mais difícil passarem pela Assembleia projetos polêmicos, que possam desgastar as imagem dos deputados. 

Na sessão de ontem, das 11 matérias aprovadas, apenas uma era de autoria do governo José Ivo Sartori (MDB). A proposta - que trancava a pauta, por ter sido encaminhada em regime de urgência - retira a limitação da cedência de um ano aos servidores com atuação nas presidências da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal de Contas do Estado e do gabinete do procurador-geral de Justiça.

A matéria recebeu emenda do próprio líder do governo, Gabriel Souza (MDB), estabelecendo que a cedência deve observar o interesse da segurança pública e o exercício de função correlata ao cargo, com prazo de um ano, podendo ser prorrogado, anualmente, até o limite de oito anos.

Entre as propostas de parlamentares aprovadas ontem, a maioria trata de nomenclaturas, títulos e datas comemorativas, a exemplo da proposta de Vilmar Zanchin (MDB), que  declara o município de Doutor Ricardo a "Terra do Filó".

Além disso, duas matérias criavam comissões especiais: uma, de autoria de Pedro Ruas (PSOL), a Comissão Especial de Cuidados Paliativos; outra, proposta pela mesa diretora, uma Comissão de Representação Externa para acompanhar o surto de toxoplasmose em Santa Maria.