Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 11 de junho de 2018.
Dia da Marinha Brasileira.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

Assembleia Legislativa

Notícia da edição impressa de 11/06/2018. Alterada em 11/06 às 09h12min

Projeto prevê perda de pensão a ex-governadores

Informações privilegiadas beneficiam ex-governadores em ações contra máquina pública, diz Souza

Informações privilegiadas beneficiam ex-governadores em ações contra máquina pública, diz Souza


MARCELO G. RIBEIRO/JC
O deputado estadual Gabriel Souza (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto para impedir que ex-governadores entrem com ações judiciais contra o Estado. O texto prevê que os ex-chefes do Executivo que processarem o Estado percam a pensão decorrente da ocupação do cargo, além de devolver o valor que recebeu pelo benefício até então.
Os políticos que já comandaram o Palácio Piratini recebem mensalmente, até o fim da vida, os subsídios correspondentes ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça (mais de R$ 30 mil). Atualmente, oito ex-governadores e quatro viúvas recebem o benefício, o que representa um gasto de R$ 4,4 milhões ao ano. Recebem a pensão, atualmente, os ex-chefes do Executivo Jair Soares (PP), Alceu Collares (PDT), Antonio Britto (PMDB), Olívio Dutra (PT), Germano Rigotto (PMDB), Yeda Crusius (PSDB) e Tarso Genro (PT).
Em 2015, os parlamentares aprovaram o fim do benefício para os sucessores do governador José Ivo Sartori (PMDB). Os futuros chefes do Executivo vão receber a pensão durante quatro anos depois do mandato. "O benefício não possui natureza previdenciária, ou seja, não se trata da aposentadoria. Portanto é inadmissível e injustificável que o ex-governador que recebe tal subsídio e dispõe de informações privilegiadas possa ainda litigar contra o Estado", avaliou Souza.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia