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Política
- Publicada em 10 de Junho de 2018 às 23:50Projeto prevê perda de pensão a ex-governadores
Informações privilegiadas beneficiam ex-governadores em ações contra máquina pública, diz Souza
MARCELO G. RIBEIRO/JC
O deputado estadual Gabriel Souza (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto para impedir que ex-governadores entrem com ações judiciais contra o Estado. O texto prevê que os ex-chefes do Executivo que processarem o Estado percam a pensão decorrente da ocupação do cargo, além de devolver o valor que recebeu pelo benefício até então.
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O deputado estadual Gabriel Souza (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto para impedir que ex-governadores entrem com ações judiciais contra o Estado. O texto prevê que os ex-chefes do Executivo que processarem o Estado percam a pensão decorrente da ocupação do cargo, além de devolver o valor que recebeu pelo benefício até então.
Os políticos que já comandaram o Palácio Piratini recebem mensalmente, até o fim da vida, os subsídios correspondentes ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça (mais de R$ 30 mil). Atualmente, oito ex-governadores e quatro viúvas recebem o benefício, o que representa um gasto de R$ 4,4 milhões ao ano. Recebem a pensão, atualmente, os ex-chefes do Executivo Jair Soares (PP), Alceu Collares (PDT), Antonio Britto (PMDB), Olívio Dutra (PT), Germano Rigotto (PMDB), Yeda Crusius (PSDB) e Tarso Genro (PT).
Em 2015, os parlamentares aprovaram o fim do benefício para os sucessores do governador José Ivo Sartori (PMDB). Os futuros chefes do Executivo vão receber a pensão durante quatro anos depois do mandato. "O benefício não possui natureza previdenciária, ou seja, não se trata da aposentadoria. Portanto é inadmissível e injustificável que o ex-governador que recebe tal subsídio e dispõe de informações privilegiadas possa ainda litigar contra o Estado", avaliou Souza.
