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Opinião
Artigo
- Publicada em 24 de Maio de 2022 às 20:28Rejeitem, senadores!
A economia brasileira começou a dar os primeiros sinais de recuperação neste período em que estamos deixando a pandemia para trás. Dados da Fundação Getulio Vargas mostram crescimento de 1,5% no primeiro trimestre de 2022, tendo o setor de serviços como o "puxador" desse resultado. Setor, aliás, que representa cerca de 70% do PIB nacional, com avanço de 10% em 2021, incluindo a terceirização, segmento que cresce de forma constante há vários anos.
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A economia brasileira começou a dar os primeiros sinais de recuperação neste período em que estamos deixando a pandemia para trás. Dados da Fundação Getulio Vargas mostram crescimento de 1,5% no primeiro trimestre de 2022, tendo o setor de serviços como o "puxador" desse resultado. Setor, aliás, que representa cerca de 70% do PIB nacional, com avanço de 10% em 2021, incluindo a terceirização, segmento que cresce de forma constante há vários anos.
Isso demonstra o quanto temos capacidade de recuperação e de ajudar o País a se desenvolver, apesar do cenário internacional preocupante e dos nossos problemas internos, como a insegurança política e jurídica.
Justamente agora, quando lutamos para sobreviver e voltar a crescer, o governo insiste em aprovar dois projetos no Congresso Nacional que em nada contribuirão para dias melhores. Pelo contrário! Agravarão ainda mais a situação das empresas, colocando em risco os milhões de empregos gerados pelo setor de serviços.
Refiro-me ao PL 2.337/2021 e à PEC 110. O PL altera as regras do Imposto de Renda e, entre outras medidas, passa a incidir sobre os dividendos dos sócios e acionistas de empresas com faturamento superior a R$ 4,8 milhões por ano. Algo que já existiu no passado e nunca funcionou direito pela complexidade jurídica e de aplicação, não se traduzindo em nenhuma melhoria na arrecadação pública.
A PEC junta vários tributos em apenas um, com aplicação de alíquota única. Para os serviços, o que mais pesará é o ISS, que sairá do patamar máximo hoje de 5% para algo em torno de 15% ou 20%. Um tremendo aumento na carga tributária.
Esses dois projetos, conforme já manifestado por entidades de todo o Brasil, foram aprovados na Câmara Federal e agora dependem de votação no Senado. Como isso não é uma reforma tributária, simplesmente um remendo, e têm tudo para dar errado, estamos pedindo que os senadores rejeitem as propostas. Não é o momento para uma discussão dessa natureza, tampouco para brincar com a economia, tão castigada nesses últimos dois anos.
Senhores senadores, a reforma tributária precisa ser muito mais ampla e mais bem debatida, de preferência num ano que não seja eleitoral. Rejeitem esses projetos e ajudem os empreendedores brasileiros a sobreviver e a continuar gerando emprego e renda para quem precisa.
Presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio Grande do Sul
