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TwitterA prefeitura de Porto Alegre publicou recentemente edital para credenciar instituições privadas de ensino, com objetivo de garantir vagas em creches para alunos carentes não atendidos pelas escolas municipais e comunitárias da Capital.
A decisão deve ser celebrada por diversas razões. A educação básica de qualidade é a estrutura necessária para construirmos uma sociedade livre, em que homens e mulheres tenham condições de formar conhecimento, desenvolverem-se e, assim, buscarem sua felicidade.
Vivemos hoje no Brasil, no entanto, uma distorção, que canaliza o dinheiro público para o ensino superior em detrimento ao básico. Relatório de 2018 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que o Brasil gasta 3,7 vezes mais com o aluno do ensino superior - a maior diferença entre todos os países analisados.
Atualmente, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação, cerca de 4 mil crianças, de zero a três anos e 11 meses, aguardam por uma vaga em Porto Alegre. Para atender as metas do Plano Nacional de Educação, a cidade precisa oferecer atendimento a pelo menos 50% das crianças nessa faixa etária, até 2024.
Serão contempladas crianças em vulnerabilidade econômica que, entre outros critérios, precisam viver em famílias com renda inferior a três salários mínimos nacionais.
O movimento de Porto Alegre também rompe com uma lógica falaciosa bastante comum no Brasil: a de que o Estado, por ser responsável por garantir serviços básicos à população, é também incumbido de administrá-los. Esse raciocínio nos levou a ter uma máquina pública inchada, lenta e incapaz de dar retorno ao cidadão na proporção ao imposto pago por este.
Sim, é dever do poder público prover educação à população que não tem condições de pagar pelo serviço. Mas isso não significa que o Estado seja responsável por gerenciar instituições de ensino. Deixemos a construção de escolas, a contratação de professores, a compra de itens diários e todas as demais tarefas que componham o dia a dia escolar a cargo de quem está habilitado para isso.
O movimento de Porto Alegre, portanto, acontece em direção à modernização do aparato estatal e à inclusão social. Ganham todos: as famílias que serão assistidas, os pequenos que terão educação e, consequentemente, a nossa sociedade.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre
Força e fé em 2022
O fim de ano foi momento especial de reflexões em nossas vidas, quando paramos para avaliar o que passou e pensar no que virá.
Hora de avaliar nossas alegrias e tristezas, nossas venturas e desventuras, momentos especiais ou não, enfim, de fazer o balanço do passado, de nossa vida pessoal e comunitária, e projetar o futuro.
O nosso lado pessoal, o coração, a família e amizades. Aquele das dificuldades mais fortes vividas em meio à pandemia, que acabaram afetando todos os nossos sentimentos e emoções. No comunitário, em nossas relações com nossas cidades, estados e País.
Vimos, tristemente, nossos estudantes perderem dois anos de suas vidas escolares e nossa educação, que já era sofrível, afundar mais ainda, responsabilidade que atribuo a governadores e prefeitos que adotaram a política do "fique em casa", assim como o nosso judiciário, com processos andando a 10 por hora, em trabalho remoto, como se tudo pudesse parar por causa de uma doença.
Enquanto pararam alguns setores privilegiados, outros nos salvaram, como os da saúde, indústria, campo, e tantos outros. Esses salvaram parte de nossa economia e vidas.
Estou em Londres, com familiares que aqui residem, e conversei com estudantes que, durante os últimos dois anos, pararam somente cerca de três meses, e, nos demais períodos, tiveram aulas presenciais normais. A vida segue, já estão na quarta onda da pandemia, alguns cuidados, mas a cidade e o país estão em movimento constante.
Precisamos de força e fé em 2022, para acreditarmos que vamos vencer a luta, que perderemos alguns, mas, no final, venceremos a doença, como tem sido assim ao longo da história.
Ninguém é imortal e o passado, tenho certeza, fortalecerá nosso futuro. Vamos acreditar no amanhã, perder os medos e ter forças para vencer.
Temos outras pandemias para resolver como a da corrupção, da falta de ética, dos resgates morais e cristãos de nossa sociedade. Temos que vencer a inflação e produzir para a recuperação de nossa economia pós-Covid, que afetou todos os países e suas estruturas financeiras e sociais.
Nosso povo está totalmente vacinado em cerca de 70%, uma das melhores vacinações do mundo, ficar em casa, por quê?
Não nos abatamos, 2022 será um ano muito melhor, acreditemos no futuro, vamos em frente sem medo.
Advogado