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Porto Alegre, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022.
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Opinião

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Editorial

- Publicada em 19h51min, 09/01/2022.

Licenciamento, equilíbrio e proteção ao meio ambiente

Considerado por muitos empreendedores como um dos grandes gargalos à abertura de empresas no Rio Grande do Sul, o licenciamento ambiental junto ao Estado deverá ser agilizado a partir de março deste ano, quando será implementada a Licença Ambiental por Compromisso (LAC), autorizada pelo Executivo no final do ano passado, e em fase de ajustes pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Considerado por muitos empreendedores como um dos grandes gargalos à abertura de empresas no Rio Grande do Sul, o licenciamento ambiental junto ao Estado deverá ser agilizado a partir de março deste ano, quando será implementada a Licença Ambiental por Compromisso (LAC), autorizada pelo Executivo no final do ano passado, e em fase de ajustes pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Com a iniciativa, os licenciamentos para uma lista de 49 atividades econômicas poderão ser solicitados remotamente, em processo totalmente digital, mediante encaminhamento de documentação e assinatura de um termo de compromisso. O material passará, então, por análise da Fepam, a quem cabe conceder ou não a licença, posteriormente.
A estimativa é de que todo o trâmite possa ser feito em cerca de 48 horas. A partir da emissão, são agilizadas também as vistorias técnicas e a fiscalização dos projetos.
Segundo a Fepam, tais procedimentos levam, atualmente, em média entre dois e três meses por etapa de licenciamento, e, agora, serão unificados por meio da LAC, já em prática em outros estados.
Embora haja a necessidade de responsabilidade técnica de profissional habilitado e declaração de adesão e compromisso assinada pelo empreendedor, a Fepam esclarece que o recurso não consiste em um autolicenciamento, uma vez que nenhuma licença será concedida a quem não cumprir as premissas básicas de preservação, e a fiscalização será devidamente efetuada pela equipe técnica do órgão.
Ambientalistas contestam a medida anunciada, principalmente no que tange à responsabilização do empresário sobre as informações prestadas na solicitação do licenciamento ambiental.
Para o governo, além de possibilitar atender com mais agilidade aos empreendedores, a maior eficiência aos licenciamentos também permitirá que a Fepam se atenha aos casos de maior complexidade ambiental, mantendo seu compromisso  primordial com a proteção do meio ambiente.
Essa premissa, sem dúvida, deve caminhar junto com a política desenvolvimentista do Estado, com os licenciamentos merecendo a devida e necessária atenção aos quesitos de preservação do ecossistema.
O importante é encontrar o equilíbrio entre a agilidade nos licenciamentos e o cuidado com a preservação ambiental.
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