O saneamento na pauta dos prefeitos

Ao longo dos últimos dias temos debatido o tema saneamento com vários prefeitos e gestores públicos. Percebemos o quanto a questão da regionalização trouxe incertezas e dúvidas sobre o que os prefeitos devem fazer para atender a nova legislação. Sejam municípios com prestação direta, por autarquias municipais, sejam municípios com prestação indireta, por contrato de programa com a companhia estadual, todos têm dúvidas sobre os próximos passos para atingir a universalização.

Os municípios que têm seus serviços prestados diretamente por autarquias municipais não sabem se poderão mantê-las ou se deverão conceder seus serviços. Estão na dúvida se deverão atender as metas de universalização, se poderão ter acesso a recursos federais, se deverão aderir ao modelo de prestação regionalizada que deve ser apresentado pelo estado, mas que ainda não foi definido. Os prefeitos não sabem se poderão desenvolver alternativas isoladas ou deverão desenvolver soluções associadas.

O que percebemos é que ainda nos deparamos com muitos questionamentos sobre um tema que deveria ser apresentado com clareza para toda a população. E estamos apenas falando de água e esgoto. Quando acrescentamos os dois outros serviços de saneamento, resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana, fundamentais para a qualidade de vida das pessoas, a situação é ainda pior.

Porém, o que motiva e traz esperança é que, finalmente, o saneamento entrou com força na pauta política e está sobre a mesa dos prefeitos. Mérito da nova legislação que foi criada para dar um basta a essa situação calamitosa que há anos nos acompanha. Nunca se falou tanto em saneamento e isso é um excelente indício. O que precisamos, agora, é que os prefeitos estejam preparados e sejam orientados para que as mudanças ocorram da melhor forma possível, tanto para a condução da administração municipal quanto para a comunidade.

Que possamos ver nos próximos meses uma evolução concreta sobre esse tema, com os agentes envolvidos assumindo o devido protagonismo, incluindo os municípios, os estados, o governo federal, os investidores e os prestadores públicos e privados dos serviços. Essa é mais que uma vontade, é uma necessidade de uma população que por décadas espera fazer parte de uma nova história do saneamento.