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Opinião

- Publicada em 22 de Outubro de 2021 às 03:00

Empresas fecham com serviços bons?

Sabe-se que as pessoas mudam de opinião e de interesses tanto na vida pessoal quanto profissional, não sendo à toa que Vinicius de Moraes escreveu em soneto "Que seja infinito enquanto dure". Entretanto, nos negócios não se pode deixar que as dúvidas pessoais prejudiquem o crescimento de bons negócios, cabendo ao direito societário, o papel de estruturar e organizar os incentivos que ajudam na preservação da força produtiva.
Sabe-se que as pessoas mudam de opinião e de interesses tanto na vida pessoal quanto profissional, não sendo à toa que Vinicius de Moraes escreveu em soneto "Que seja infinito enquanto dure". Entretanto, nos negócios não se pode deixar que as dúvidas pessoais prejudiquem o crescimento de bons negócios, cabendo ao direito societário, o papel de estruturar e organizar os incentivos que ajudam na preservação da força produtiva.
Mas, primeiro é preciso compreender quais são os problemas que mais prejudicam as empresas. Esses são: i) desentendimento entre sócios e brigas societárias; ii) ausência de planejamento de pagamento de cotas; iii) não alinhamento dos objetivos pessoais e profissionais dos sócios; iiii) desentendimento entre investidores e investidos.
Ou seja, as questões subjetivas incentivam o insucesso de boas empresas. E essas podem ser reduzidas através de arranjos contratuais e societários que ajudam, no mínimo, a construir um caminho de solução eficiente.
Aconselha-se, assim, que os sócios de uma empresa tenham discutido, minimamente, as seguintes questões: 1) atribuições de cada sócio: 2) regime de dedicação dos sócios - full ou part time; 3) regras de pagamento de eventual desligamento do sócio fundador, se existe carência nesse pagamento 4) se o sócio descumprir alguma regra, o que pode acontecer 5) regras de não concorrência em caso de saída de sócio; 6) regras sobre a propriedade intelectual; 7) regras de distribuição de lucros e reinvestimento; 8) regras de prestação de contas (accountability), como elas ocorrerão, prazos; 9) regras sobre as tomadas de decisão, como ocorrem.
Esses são alguns pontos que precisam ser esclarecidos entre os sócios, sendo importante que estejam escritos em documentos, acordos ou atas de reunião para se tornarem vinculativos. Ainda, a existência e formalização desses atos, além de tornar mais clara a relação dos sócios e ajudar na preservação do negócio, diminui as chances de interpretações equivocadas por terceiros e traz valor à empresa.
O objetivo desses documentos e discussões não é tornar burocrático a constituição de uma empresa, mas colocar racionalidade econômica e frieza no momento em que as emoções e subjetividades estão exaltadas, essas que podem ser a gasolina do crescimento do negócio, mas se mal utilizado coloca tudo a perder.
Advogado
 
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