O mito da offshore, um contraponto

Este artigo tem o intuito de contextualizar o burburinho no meio político das offshore do ministro da Economia do Brasil e do presidente do Banco Central.

Uma grande maioria de brasileiros que tem contas em paraísos fiscais as tem, não por estratégia empresarial, mas, sim, para ocultação de ativos. Em artigo publicado no Jornal do Comércio de 15 de outubro, o autor deste diz ver com pesar o caráter de obscuridade atribuído a esse tipo de entidades e que países sérios utilizam esse mecanismo para atração de investidores. Será que o simples fato do estado americano de Delaware fazer parte da lista consagra como sério todos os demais? Quanto aos brasileiros que transitam por esse "mundo de luz", como diz o artigo, há que se referir aos mais de 25.000 brasileiros e as mais de 100 empresas que em 2016, sob o manto da lei nº 13.254/2016 - declararam possuir no exterior mais de R$ 170 bilhões, beneficiando-se da anistia no âmbito penal.

Para os "simples mortais" essa questão pode até não ser relevante, porém, se tratando de pessoas ligadas ao comando da economia, isso quer dizer muita coisa: admitida a legalidade dos recursos lá aportados, a questão, além da ocultação, visa à proteção. Será que não confiam na economia ou na lei do estado que administram? Ou nos seus projetos de governo?

Como pode ser uma estratégia empresarial, se, a grande maioria desses paraísos fiscais, não são expoentes econômicos, tecnológicos, de pesquisa, ou outra atividade de relevância para o planeta ou para a humanidade? Segurança jurídica ou não, se interessar pela legalidade ou licitude da origem do capital aportado, amparando fruto de tráfico, sonegação, suborno, corrupção e outras atividades correlatas?

Esse jeitinho brasileiro já foi utilizado diversas vezes, atualmente há no Senado projeto para a reabertura do programa de regularização. A questão central, porém, é: como alguém pode convencer os detentores de capital que vale a pena investir no Brasil, se ele próprio prefere que seu dinheiro durma num paraíso fiscal? O que pensaríamos do CEO da Mercedes, por exemplo, se ele escolhesse um carro da Toyota ao invés de um dos modelos de sua montadora?