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Opinião

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Artigo

- Publicada em 03h00min, 07/10/2021.

CPI para investigar altas dos combustíveis?

Nereu Crispim
Precisamos desvendar com urgência o "segredo" dos aumentos desenfreados dos combustíveis e do gás de cozinha. O fato é que existe solução para equilibrar esses preços, o que falta é uma administração coerente. Se a Petrobras praticasse o preço de paridade internacional, as refinarias estariam operando a plena carga e as importações dessa ordem não seriam necessárias.
Precisamos desvendar com urgência o "segredo" dos aumentos desenfreados dos combustíveis e do gás de cozinha. O fato é que existe solução para equilibrar esses preços, o que falta é uma administração coerente. Se a Petrobras praticasse o preço de paridade internacional, as refinarias estariam operando a plena carga e as importações dessa ordem não seriam necessárias.
Atualmente, a margem de lucro da Petrobras na venda de derivados totalmente nacionais a preço de paridade internacional é maior que a margem de lucro, no caso do petróleo bruto vendido a preço de paridade de exportação. Os componentes que pesam mais nos preços exorbitantes dos combustíveis são a cotação internacional e o dólar, outro fator é a ausência de concorrência da Petrobras no mercado. Sendo assim, por que a mesma não pratica a paridade de preço internacional dos combustíveis?
Outra pergunta que não quer calar é: por que a Petrobras insiste em manter suas refinarias ociosas e perder essa fatia de mercado? E por que é cobrado preço de importação para 100% do GLP (Gás Liquefeito do Petróleo) vendido no Brasil, sendo apenas 30% realmente importado? Isso significa que cerca de 70% do GLP consumido no Brasil pode ser produzido no País a partir de petróleo e gás natural extraídos no Brasil, pela própria empresa.
O que sabemos é que não é justa a situação dos preços do GLP residencial no Brasil, uma vez que afeta diretamente o consumidor final. Um trabalhador chega a pagar mais de R$ 100 por um botijão de 13 kg de GLP, sendo cerca de R$ 47 destinados à Petrobras. Com vistas nesses questionamentos protocolei no Congresso Nacional um pedido de CPI para investigar os altos custos dos combustíveis no Brasil. Antevendo esta preocupação, em março deste ano, apresentei à Câmara Federal um Projeto de Lei (750/21) que cria um Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), tendo como fonte a arrecadação do imposto de exportação de petróleo bruto.
Considerando a alta do dólar e que atualmente, as tarifas são resultado da cotação do barril no mercado internacional e da taxa de câmbio é indispensável que se crie uma reserva monetária ou um fundo para reduzir a volatilidade e baixar os preços cobrados das distribuidoras nacionais. Com o Fundo de Estabilização, as eventuais necessidades de importação destes derivados receberiam subvenção econômica.
Deputado federal (PSL)
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