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Porto Alegre, segunda-feira, 13 de setembro de 2021.
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Opinião

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ARTIGOS

- Publicada em 03h00min, 13/09/2021.

Os estados estão nadando em dinheiro

Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Quem examinasse as contas estaduais em 2019, quando um terço dos estados foram deficitários, totalizando um déficit de R$ 168 milhões, tendo ocorrido no ano seguinte a pandemia do coronavírus - quando se esperava o pior -, não imaginaria que em 2020 os estados formassem um superávit orçamentário de R$ 35,9 bilhões e, no primeiro semestre de 2021, se elevasse para R$ 75,9 bilhões, com todos os estados superavitários.
Quem examinasse as contas estaduais em 2019, quando um terço dos estados foram deficitários, totalizando um déficit de R$ 168 milhões, tendo ocorrido no ano seguinte a pandemia do coronavírus - quando se esperava o pior -, não imaginaria que em 2020 os estados formassem um superávit orçamentário de R$ 35,9 bilhões e, no primeiro semestre de 2021, se elevasse para R$ 75,9 bilhões, com todos os estados superavitários.
Por outro lado, a União saiu de um déficit primário que vinha decrescendo, de R$ 78,6 bilhões em 2019, para R$ 746 bilhões em 2020, superando R$ 1 trilhão com os juros da dívida. As medidas tomadas em nível federal foram providenciais, como a distribuição de recursos a estados e municípios, de R$ 60 bilhões, com igual valor em suspensão de dívidas. A medida mais eficaz, no entanto, foi o congelamento de todas as vantagens do funcionalismo até o final do exercício atual, pela Lei Complementar Federal n° 173/2020.
Os estados, por sua vez, fizeram a reforma da Previdência. O Estado do RS, por exemplo, fez também as reformas nos quadros de pessoal, com a eliminação das vantagens por tempo de serviço. Tudo isso reduziu o crescimento vegetativo da folha de pagamento, que anulava os incrementos da receita,  impedindo a redução dos déficits. Era com um carro patinando, sempre no mesmo lugar.
Se em 2020 o crescimento da receita se deveu principalmente às transferências federais, em 2021 ele decorreu do extraordinário crescimento do ICMS que, mesmo comparado com uma base deprimida, apresentou grandes índices de crescimento nos estados.
As causas principais estão localizadas no alto crescimento dos preços por atacado, refletido na enorme variação dos IGPs, acima de 30%; na própria inflação; na ajuda emergencial para uma população com alta propensão a consumir e na recuperação da economia, mesmo que lenta.
Com isso, os estados ficaram "nadando em dinheiro".
Mas a situação não é consistente, porque essa bolha de crescimento da arrecadação deve chegar ao fim e os efeitos da lei federal citada cessarão no final do ano.
Acreditamos, no entanto, que, mesmo cessando os efeitos das medidas citadas, os estados poderão continuar numa situação superavitária, desde que tenham feito ou façam as reformas necessárias, evitando o gasto desnecessário e não se deixando dominar por práticas populistas.
Economista
 

Agir para salvar vidas

Clara Ester Trahtman
O suicídio é um assunto difícil, que nos coloca frente às limitações humanas, de desesperança e da morte. Os fatores importantes de risco são: desesperança, desespero, desamparo e impulsividade, assim como tentativas prévias e doença mental.
Suicídio é a morte de si mesmo! É um ato deliberado executado pelo próprio indivíduo, cuja intenção seja a morte, de forma consciente e intencional, mesmo que ambivalente, usando um meio que ele crê que seja mortal.
No Brasil ocorrem aproximadamente 13 mil suicídios todos os anos e 1 milhão por ano no mundo. Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. Dia 10 de Setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha segue durante todo o ano!
Das pessoas que cometem suicídio, 96,8% estão relacionadas a transtornos mentais, e os mais frequentes deles são: depressão (por sua alta prevalência, é a que está mais associada ao suicídio, entre 60% a 80%), transtorno bipolar, uso de álcool e outras drogas (que podem aumentar a impulsividade), transtornos de personalidade, esquizofrenia - na qual até 10% dos doentes cometem suicídio -, etc.
E o risco aumenta em pacientes com várias comorbidades.
O objetivo é ajudar pessoas que já pensaram em se matar ou tentaram fazê-lo e aquelas que vivenciaram o suicídio ou tentativas do mesmo de pessoas próximas, e também promover a saúde mental.
Os enlutados pelo suicídio de entes queridos frequentemente necessitam de cuidados emocionais para prevenção de complicações do processo de luto, por sentimentos frequentes de culpa que esta situação desperta.
Devemos ficar atentos ao comportamento suicida: pensamentos, planos e tentativas de suicídio. O tratamento adequado é indispensável para que as pessoas voltem a viver bem e percebam outras formas de resolver seus problemas e de aliviar seu sofrimento.
A Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) apoia a ABP e o CFM nesta campanha, e é muito importante contar com o apoio de toda a sociedade.
Todos, juntos, buscando uma melhor forma de abordar o suicídio!
Médica psiquiatra e conselheira da Amrigs
 
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