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Opinião

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Artigo

- Publicada em 16h46min, 12/07/2021.

Advocacia Empresarial

Jackson Dutra
A advocacia sempre foi, e sempre será, essencial à administração da Justiça. Aliás, tal essencialidade está, expressamente, prevista em nossa Constituição Federal, em seu art. 133.
A advocacia sempre foi, e sempre será, essencial à administração da Justiça. Aliás, tal essencialidade está, expressamente, prevista em nossa Constituição Federal, em seu art. 133.
Especificamente no campo da advocacia empresarial, essa essencialidade era, muitas vezes, entendida apenas como exercício de um direito no campo processual; no exercício de um litígio forense, seja na condição de apresentante da pretensão, seja na condição de apresentante de uma defesa em face ao pleito.
Ao longo dos anos, percebeu-se, contudo, que a advocacia empresarial não deve pautar-se em litígios judiciais. Pelo contrário, deve buscar alternativas para evitar ao máximo uma disputa processual. É evidente que o Poder Judiciário sempre será de extrema importância (e algumas demandas exigem, obrigatoriamente, o acesso ao Judiciário).
Ocorre que, atualmente, existem muitas ferramentas disponíveis aos empresários e às empresas, como forma de evitar disputas. As discussões processuais são, no mais das vezes, demoradas, custosas, e sem um desfecho satisfatório a qualquer uma das partes envolvidas. Já as ferramentas não processuais são cada vez mais robustas, e devem ser observadas pelo empresário atento, para minimizar os problemas e aumentar o leque de soluções em suas atividades comerciais.
As ferramentas hoje disponíveis para evitar custosas discussões judiciais podem ser de caráter preventivo e, inclusive, de natureza corretiva, dependendo das circunstâncias aplicáveis e do contexto empresarial e jurídico observado. Essas possibilidades estão disponíveis e devem ser utilizadas.
A advocacia empresarial constitui-se de um aprendizado diário, e enfrenta os mesmos desafios que o próprio empresário tem diante de si no seu laborioso cotidiano. A advocacia empresarial, em suma, é um desdobramento da própria vocação empresarial; e, portanto, compartilha dos mesmos anseios e desafios do empresário, seja grande, médio, ou em início de jornada.
Por essas razões, um trabalho conjunto entre empresário e advogado é extremamente profícuo, sobretudo se o foco for encontrar alternativas novas e modernas para os desafios cotidianos, relegando para a última alternativa eventual disputa judicial. Um setor e/ou escritório jurídico ativo e presente no cotidiano da empresa é essencial para o exercício empresarial.
Advogado Empresarial
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