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Opinião
- Publicada em 25 de Maio de 2021 às 03:00Reforma da previdência é grande conquista
A Câmara Municipal deverá apreciar a Reforma da Previdência dos servidores do município de Porto Alegre. Muito mais que uma promessa de campanha, esse projeto representa um olhar de cuidado com a nossa cidade. Não é novidade para ninguém, o quanto as contas públicas sofrem com a falta de recursos, incapazes, muitas vezes, de dar conta das justas demandas dos cidadãos porto-alegrenses. Com uma previdência mais equilibrada será possível investir em melhorias que irão beneficiar a todos os moradores da Capital. Hoje, a previdência municipal custa à cidade mais de R$ 3,5 milhões por dia, o que representará uma despesa superior a R$ 5 bilhões nos próximos quatro anos. Drenar este gasto com a reforma proposta vai garantir, em parte, o desejado equilíbrio nas contas públicas, de cerca de R$ 240 milhões/ano até 2040. Importante, por isso, começar já este processo.
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A Câmara Municipal deverá apreciar a Reforma da Previdência dos servidores do município de Porto Alegre. Muito mais que uma promessa de campanha, esse projeto representa um olhar de cuidado com a nossa cidade. Não é novidade para ninguém, o quanto as contas públicas sofrem com a falta de recursos, incapazes, muitas vezes, de dar conta das justas demandas dos cidadãos porto-alegrenses. Com uma previdência mais equilibrada será possível investir em melhorias que irão beneficiar a todos os moradores da Capital. Hoje, a previdência municipal custa à cidade mais de R$ 3,5 milhões por dia, o que representará uma despesa superior a R$ 5 bilhões nos próximos quatro anos. Drenar este gasto com a reforma proposta vai garantir, em parte, o desejado equilíbrio nas contas públicas, de cerca de R$ 240 milhões/ano até 2040. Importante, por isso, começar já este processo.
Porto Alegre precisa qualificar os serviços públicos e atender à grande parcela da população carente de assistência básica e que depende de programas sociais. Investir em saúde, educação e mais vagas nas creches é essencial para termos uma cidade mais justa e humana. Nossa Capital também requer recursos para melhorar o saneamento, a habitação popular, levar iluminação pública moderna para todos os bairros e a segurança aos cidadãos. Essas melhorias só serão possíveis se os cofres municipais tiverem equilíbrio financeiro e fôlego para investir.
Assim como foi feita para o trabalhador da iniciativa privada e servidores públicos federais, praticamente em todos os estados do Brasil e muitas capitais revisaram ou estão revisando suas previdências. Isso demonstra que essa pauta não leva em conta ideologia ou a demonização do servidor público, mas representa sim uma necessidade vital para a União, estados e municípios.
Pelo lado do servidor, obviamente há contrariedade. No entanto, é preciso deixar claro que há importantes direitos históricos preservados, embora algumas corporações tentem fazer parecer o contrário. Além disso, uma previdência municipal mais saudável é a própria garantia para as gerações futuras, haja vista que hoje temos mais de 16 mil servidores aposentados e pensionistas para 13 mil servidores trabalhando. Assim, sem medidas adequadas e urgentes, todo o sistema pode ser levado ao colapso.
É urgente avançar neste projeto para que possamos nos comprometer com a cidade de forma ampla, para os seus 1,5 milhão de moradores. Cabe ao governo municipal zelar pelas entregas ao cidadão e manter e ampliar o serviço público sustentável e de qualidade.
Diretor-geral do Previmpa
