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Opinião

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- Publicada em 15h04min, 22/04/2021.

Legalismo autocrático barra Bíblia nas escolas

Marco Antônio Bomfoco
O Brasil deve ser o país no mundo ocidental em que mais se ouve falar em “Estado Democrático de Direito”. Mas por quê? Numa sociedade cada vez mais individualista, na qual o papel social e político da família e de outras instituições diminui constantemente, é evidente que o legalismo viria a se impor como dogma do sistema jurídico. Essa tendência para a preponderância da lei ocorre, por exemplo, nos países socialistas. Neles, os juristas jamais pensam em buscar soluções mais justas e adequadas como complemento à legislação. Esta é uma das razões que me fazem pensar que talvez já vivamos num “regime híbrido” que exibe traços democráticos e autoritários simultaneamente.
O Brasil deve ser o país no mundo ocidental em que mais se ouve falar em “Estado Democrático de Direito”. Mas por quê? Numa sociedade cada vez mais individualista, na qual o papel social e político da família e de outras instituições diminui constantemente, é evidente que o legalismo viria a se impor como dogma do sistema jurídico. Essa tendência para a preponderância da lei ocorre, por exemplo, nos países socialistas. Neles, os juristas jamais pensam em buscar soluções mais justas e adequadas como complemento à legislação. Esta é uma das razões que me fazem pensar que talvez já vivamos num “regime híbrido” que exibe traços democráticos e autoritários simultaneamente.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de uma norma estadual que determinava que as escolas públicas e as bibliotecas estaduais mantivessem em seu acervo ao menos um exemplar da Bíblia. É preciso notar que a norma não demandava a leitura da Bíblia em sala de aula, mas buscava assegurar apenas a presença do livro no acervo escolar. Isto já bastou para que vozes discordantes se levantassem para defender o chamado Estado laico.
A Bíblia, como composição literária, é o livro mais complexo e interessante que existe no mundo. Mais do que isto; é o fundamento da civilização judaico-cristã em que vivemos. Logo, a decisão da Corte parece resultar de uma compreensão equivocada da doutrina da separação entre Igreja e Estado. É igualmente uma decisão que vai na linha do “pensamento duplo” - língua comum nas burocracias socialistas. Pois, ao contrário do que pretende garantir, seu efeito primário será restringir a liberdade religiosa dos estudantes. Enfim, eles estarão privados justamente do livro que é a base do sistema legal das democracias ocidentais, todas elas baseadas na moralidade cristã.
Professor
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