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Porto Alegre, sexta-feira, 16 de abril de 2021.
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Opinião

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- Publicada em 16h29min, 16/04/2021.

Pela volta às aulas presenciais

Paparico Bacchi
Senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, governador do Estado. Venho, pela presente, solicitar empenho redobrado de Vossa Excelência, apelando ao Supremo Tribunal Federal (STF), para obter a derrubada da liminar que proíbe o retorno às aulas presenciais para educação infantil, primeiro e segundo anos do ensino fundamental no Rio Grande do Sul. Soma-se a este pedido o apelo público de milhares de pais de alunos e o respaldo do Ministério Público, que inclusive requer uma nova liminar para restabelecer um cronograma do ensino presencial em todo o Rio Grande do Sul.
Senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, governador do Estado. Venho, pela presente, solicitar empenho redobrado de Vossa Excelência, apelando ao Supremo Tribunal Federal (STF), para obter a derrubada da liminar que proíbe o retorno às aulas presenciais para educação infantil, primeiro e segundo anos do ensino fundamental no Rio Grande do Sul. Soma-se a este pedido o apelo público de milhares de pais de alunos e o respaldo do Ministério Público, que inclusive requer uma nova liminar para restabelecer um cronograma do ensino presencial em todo o Rio Grande do Sul.
Entendo que essa situação é extremamente triste e danosa, pois as crianças e os adolescentes, fora da escola, estão alijados dos mecanismos que permitem fazer novas descobertas e desenvolver o aprendizado, o que é de vital importância nessa fase da vida.
O imbróglio judicial, que colocou o Estado na condição de réu, não trata apenas do respeito aos protocolos do Modelo de Distanciamento Controlado e dos efeitos da Bandeira Preta sobre todos os setores da sociedade rio-grandense. Impacta, sim, no processo educacional de toda uma geração, que, no futuro, poderá estar salvando vidas humanas em leitos das hospitalares, como médicos ou enfermeiros, compondo colegiados do Judiciário, exercendo mandatos, nos poderes Legislativo e Executivo, ou outras profissões de alta relevância social, como, por exemplo, o ofício de professor.
Reitero que é preciso um esforço conjunto para reverter este quadro, pois a falta de escola com atividade presencial no período de pandemia também afeta a saúde mental das crianças e deixa os pais trabalhadores em condição de abandono, nesta fase em que o trabalho desponta como alternativa para fomentar a retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Nos últimos dias, enquanto assistimos a redução nos indicadores de ocupação máxima nos leitos de terapia intensiva dos hospitais gaúchos, acompanhamos a elevação assustadora no número de atendimentos psiquiátricos para jovens e adolescentes, inclusive para crianças, segundo relatos dos médicos que atuam nessa área.
É imperioso lembrar que no último ano, quando as aulas estavam sendo ministradas de forma presencial, não houve registro de surtos ou aumento nos casos de Covid-19 no ambiente escolar. Acredito que as instituições de ensino aprenderam muito no ano passado e, certamente, na sua reabertura, o que ora se propõe, certamente continuarão seguindo, e até mesmo aperfeiçoando, os seus planos de contingência e todos os protocolos sanitários para evitar o contágio dos seus alunos e funcionários pela Covid-19.
Senhor governador. Toda a cadeia escolar, desde as escolas, alunos, professores, demais funcionários, lancherias e, principalmente, o setor dos transportadores escolares, está sendo frontalmente atingida, restando muitos desses empreendedores e prestadores de serviço abandonados pelo setor público, sobrevivendo a duras penas, fechando os seus negócios e desistindo de suas atividades, pois não conseguem mais, sequer, levar o alimento para a mesa de sua família.
Sendo assim, estendo meu forte apoio ao retorno das aulas presenciais, ressaltando a importância de que sejam aportados os recursos necessários para o pagamento dos contratos terceirizados na área da educação, bem como para oferecer condições de trabalho e segurança aos professores e demais servidores das nossas escolas. Vamos juntos mudar essa situação!
Volta às aulas presenciais já, pois quem tem saúde, tem tudo e quem tem escola, tem vida, saúde e educação.
Deputado estadual (PL)
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