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Porto Alegre, quarta-feira, 24 de março de 2021.

Jornal do Comércio

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- Publicada em 14h53min, 24/03/2021.

Cemitérios de Operações

Eduardo Chemale Selistre Peña
A decisão proferida na última terça-feira pelo STF, que reconheceu a suspeição do juiz Moro para o julgamento do famoso caso do Triplex do ex-presidente Lula, confirma a fama dos tribunais superiores de serem “cemitérios de operações”.
A decisão proferida na última terça-feira pelo STF, que reconheceu a suspeição do juiz Moro para o julgamento do famoso caso do Triplex do ex-presidente Lula, confirma a fama dos tribunais superiores de serem “cemitérios de operações”.
Com efeito, algumas das maiores, mais custosas e conhecidas operações policiais instauradas no Brasil, notadamente as que miravam altas autoridades e grandes empresários, restaram nulificadas, depois de anos de tramitação, sob fundamento de ilegalidades processuais, especialmente a utilização de provas ilícitas.
Esse foi o destino da Operação Castelo de Areia, assim como das Operações Satiagraha, Boi Barrica, Suíça e, mais recentemente, Rachadinhas. A Lava Jato, haja vista a recente decisão do STF, não deve ter um final mais feliz.
Independentemente da análise do acerto, ou não, dos julgamentos, é imperativo admitir que há um catastrófico desajuste no sistema, que se caracteriza pela autofagia. O Estado gasta uma extraordinária energia investigando crimes para, em seguida, o mesmo Estado, aniquilar todo o custoso trabalho por ele realizado.
Por outro lado, nada obstante não se pretenda adentrar no mérito das decisões, inevitável concluir que não é razoável acreditar que a polícia, o Ministério Público e as instâncias ordinárias do Judiciário, que reúnem a nata do serviço público, não tenham qualificação suficiente para realizar investigações lícitas, que parem de pé; e que apenas os tribunais superiores conheçam o caminho para se concluir uma operação de que se harmonize com a lei e com a Constituição Federal.
Parece que “há algo de podre no reino da Dinamarca”.
Advogado
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