Cemitérios de Operações

A decisão proferida na última terça-feira pelo STF, que reconheceu a suspeição do juiz Moro para o julgamento do famoso caso do Triplex do ex-presidente Lula, confirma a fama dos tribunais superiores de serem “cemitérios de operações”.

Com efeito, algumas das maiores, mais custosas e conhecidas operações policiais instauradas no Brasil, notadamente as que miravam altas autoridades e grandes empresários, restaram nulificadas, depois de anos de tramitação, sob fundamento de ilegalidades processuais, especialmente a utilização de provas ilícitas.

Esse foi o destino da Operação Castelo de Areia, assim como das Operações Satiagraha, Boi Barrica, Suíça e, mais recentemente, Rachadinhas. A Lava Jato, haja vista a recente decisão do STF, não deve ter um final mais feliz.

Independentemente da análise do acerto, ou não, dos julgamentos, é imperativo admitir que há um catastrófico desajuste no sistema, que se caracteriza pela autofagia. O Estado gasta uma extraordinária energia investigando crimes para, em seguida, o mesmo Estado, aniquilar todo o custoso trabalho por ele realizado.

Por outro lado, nada obstante não se pretenda adentrar no mérito das decisões, inevitável concluir que não é razoável acreditar que a polícia, o Ministério Público e as instâncias ordinárias do Judiciário, que reúnem a nata do serviço público, não tenham qualificação suficiente para realizar investigações lícitas, que parem de pé; e que apenas os tribunais superiores conheçam o caminho para se concluir uma operação de que se harmonize com a lei e com a Constituição Federal.

Parece que “há algo de podre no reino da Dinamarca”.