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Opinião

- Publicada em 19 de Março de 2021 às 03:00

Retrocessos com a OCDE

A política externa de Bolsonaro ainda não conseguiu articular com clareza quais são as suas orientações estratégicas. Em nosso ponto de vista, o governo, ao mesmo tempo em que busca articular posicionamentos, retrocede por falta de pragmatismo ou por questões da política doméstica. Um dos exemplos é o objetivo do governo em aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Organização, desde o início da pandemia, recomendou aos seus membros políticas muito claras no enfrentamento à pandemia: desde testagens massivas, distanciamento controlado, até políticas mais atuais como programas de imunização transparentes e céleres (que envolveram a compra antecipada de vacinas). Ocorre que a política doméstica tem caminhado justamente nos sentidos contrários. Se o apoio de Trump era o suposto elemento decisivo para o pleito com a OCDE, o mesmo resta incógnito, pois, não parece haver o mesmo entusiasmo por parte de Biden, se não bastassem as ações do governo que não coadunam com as ideias do bloco de países ricos.
A política externa de Bolsonaro ainda não conseguiu articular com clareza quais são as suas orientações estratégicas. Em nosso ponto de vista, o governo, ao mesmo tempo em que busca articular posicionamentos, retrocede por falta de pragmatismo ou por questões da política doméstica. Um dos exemplos é o objetivo do governo em aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Organização, desde o início da pandemia, recomendou aos seus membros políticas muito claras no enfrentamento à pandemia: desde testagens massivas, distanciamento controlado, até políticas mais atuais como programas de imunização transparentes e céleres (que envolveram a compra antecipada de vacinas). Ocorre que a política doméstica tem caminhado justamente nos sentidos contrários. Se o apoio de Trump era o suposto elemento decisivo para o pleito com a OCDE, o mesmo resta incógnito, pois, não parece haver o mesmo entusiasmo por parte de Biden, se não bastassem as ações do governo que não coadunam com as ideias do bloco de países ricos.
A recente intervenção de Bolsonaro na Petrobras, com a troca de presidente, também é outro exemplo de ação impensada, se ainda resta algum desejo de aderir à OCDE. A Organização emitiu um alerta sobre a ingerência política em estatais, em relatório intitulado: "Revisão da OCDE sobre a governança corporativa de empresas estatais".
No documento, a OCDE traz uma série de recomendações. O temor justificado do documento é que um presidente que não seja indicado pelo Conselho de Administração nas empresas estatais, não sinta qualquer obrigação com a governança. Destarte, o desejo de entrar na OCDE dá mais um passo para trás, por intervenções políticas domésticas que não se articulam com a política externa.
Outro passo para trás no seu processo de adesão foi a inédita deliberação da OCDE pela criação de um grupo permanente para avaliar possíveis retrocessos na pauta da corrupção no País. A atitude está vinculada à dubiedade considerável em torno do possível fim da Operação Lava Jato, que acendeu o sinal de alerta na OCDE. Por seu turno, coube ao governo brasileiro dar aval à decisão. Já em 2019 ocorreu uma missão da OCDE no Brasil, para conversar com as principais autoridades governamentais sobre a capacidade investigativa das instituições brasileiras. A situação será acompanhada por especialistas de três países membros da OCDE, de forma permanente.
Consultor de Relações Internacionais
 
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