Economia forte, trabalho digno!

O novo coronavírus escancarou as fragilidades do mundo, em especial de nações que ainda não conquistaram o desenvolvimento em níveis elevados. Tais reflexões são inevitáveis para os brasileiros por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, transcorrido em 28 de janeiro.

Afinal, a pandemia aumentou muito os números de desempregados e desalentados, que, somados, superam 20 milhões. Aliás, cabe alertar que, independentemente da pandemia, nosso país tem mais trabalhadores na informalidade do que na formalidade. É preciso criar condições, já considerando os novos modelos de trabalho, como o home office, para ampliar a formalidade. Isso mitigaria expressivamente os espaços para precarização do emprego e o abominável trabalho escravo.

Os problemas laborais presentes no Brasil são quase uma ironia para um país que possui uma das legislações trabalhistas mais rigorosas e geradoras de insegurança, mas que, em termos práticos, mesmo com a recente reforma, ainda tem um dos maiores volumes de ações judiciais em todo o mundo. E, mais ainda, uma nação que não consegue oferecer a parcela expressiva de seu povo a prerrogativa do trabalho digno.

Nossa dívida social decorre de equívocos acumulados nas últimas décadas, que implicam perda de competitividade, sintetizada no "Custo Brasil", provocada por causas como excesso de impostos e burocracia, desequilíbrio cambial, ondas de juros altos e falta de crédito, insegurança jurídica e baixa produtividade decorrente do ensino precário.

Tais fatores, ao longo de anos, têm parecido invisíveis aos olhos embaçados de um Estado superdimensionado, que serve mais a si próprio e relega as prioridades nacionais. Porém, nosso arcabouço legal, com as devidas correções de exageros, nos credencia, em tese, a ser protagonistas na agenda de ESG (do inglês Environmental, Social and Governance), que baliza cada vez mais os investimentos.

Precisamos tornar nossos ativos legais mais visíveis a nós mesmos, bem como ao mundo, e colocá-los a serviço do desenvolvimento e do crescimento sustentado de pelo menos 4% ao ano. Para isso, são prementes as reformas estruturais, como a tributária e administrativa, e a remoção de entulhos legislativos. Somente assim poderemos comemorar com justa ênfase as datas inerentes ao trabalho digno!