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Porto Alegre, terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

Jornal do Comércio

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Opinião

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- Publicada em 03h00min, 23/02/2021.

PPP do Saneamento

Ricardo Bidone
Inicia de forma promissora, do ponto de vista do saneamento e das parcerias estratégicas, o governo de Sebastião Melo, em Porto Alegre. A visão sistêmica de saneamento exige que os conceitos de tratamento de água, tratamento de esgoto, gerenciamento de resíduos sólidos (lixo) e drenagem urbana sejam abordados sempre conjuntamente. Eis que o novo mandatário da Capital, desde os primeiros dias de sua jornada, demonstra a positiva intenção de aproveitar o "campo aberto de oportunidades" trazido pela Lei nº 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento.
Inicia de forma promissora, do ponto de vista do saneamento e das parcerias estratégicas, o governo de Sebastião Melo, em Porto Alegre. A visão sistêmica de saneamento exige que os conceitos de tratamento de água, tratamento de esgoto, gerenciamento de resíduos sólidos (lixo) e drenagem urbana sejam abordados sempre conjuntamente. Eis que o novo mandatário da Capital, desde os primeiros dias de sua jornada, demonstra a positiva intenção de aproveitar o "campo aberto de oportunidades" trazido pela Lei nº 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento.
Observem-se os seguintes valores per capita médios diários: cada porto-alegrense demanda 200 litros de água potável; gera 160 litros de esgoto doméstico; produz entre 1kg e 1,5kg de resíduo sólido. Evidentemente, também se utilizam os córregos e arroios, comumente assoreados, para escoar a água das chuvas. Considerando a importância e a magnitude dos valores apresentados, fica estabelecido o cenário de grande complexidade que se acerca ao tema. No entanto, o momento é único e especial para a concretização das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A oportunidade não está passando despercebida pelo novo prefeito e por seus secretários.
Essa PPP foi concebida, faça-se justiça, na gestão anterior a de Melo. Nesse momento, está em curso a etapa de Consulta Pública junto a interessados. Levando-se em conta a vivência da secretária a quem caberá liderar o processo de concessão, a chance de sucesso é muito grande. Ana Pellini é habilidosa em desburocratizar. Assumiu a pasta e, de plano, ampliou o prazo da Consulta. Tudo exposto, não é demais alertar: a PPP deve considerar que é preciso manter e operar serviços já existentes; não basta apenas viabilizar novas obras. Aí está o possível "pulo do gato" ou, quem sabe, o "nervo exposto" da concessão. Também ainda é incerto se o fornecimento de água potável fará parte do pacote da concessão. Mas o governo, definitivamente, não está parado.
Engenheiro civil, conselheiro da Sergs e da Fergs
 
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