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Opinião
- Publicada em 02 de Dezembro de 2020 às 15:46Alíquotas da previdência na Brigada
Tal qual Judas Iscariotes, o deputado Turra retribui a homenagem da Brigada Militar articulando na Assembleia Legislativa a aprovacao do inconstitucional PLC 05/2020, que institui aliquotas progressivas de previdencia aos militares ativos, inativos e pensionistas. Entretanto, como fez Judas com Jesus, trai os militares do Estado e a historia do Partido Progressista, tornando-se o maior algoz dos militares do Estado na Assembleia Legislativa, sem economizar esforcos em convencer a bancada do PP e demais deputados da base do governo em aprovar o PLC 05/2020 que, a margem da Constituicao Federal, quer impingir aos militares estaduais ativos, inativos e pensionistas, aliquotas progressivas nos mesmos moldes dos servidores civis, sem permissivo constitucional para tanto.
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Tal qual Judas Iscariotes, o deputado Turra retribui a homenagem da Brigada Militar articulando na Assembleia Legislativa a aprovacao do inconstitucional PLC 05/2020, que institui aliquotas progressivas de previdencia aos militares ativos, inativos e pensionistas. Entretanto, como fez Judas com Jesus, trai os militares do Estado e a historia do Partido Progressista, tornando-se o maior algoz dos militares do Estado na Assembleia Legislativa, sem economizar esforcos em convencer a bancada do PP e demais deputados da base do governo em aprovar o PLC 05/2020 que, a margem da Constituicao Federal, quer impingir aos militares estaduais ativos, inativos e pensionistas, aliquotas progressivas nos mesmos moldes dos servidores civis, sem permissivo constitucional para tanto.
Ate entao, na CCJ, o PLC 05/2020 encontrava forte resistencia na sua tramitacao na pessoa do deputado Fabio Branco, presidente da CCJ, e da bancada do MDB, o qual recebeu as razoes da inconstitucionalidade do projeto das maos da Associação dos Oficiais. Porem, com o regime de urgencia (art. 62 da CE/89) atribuido pelo governo, o PLC 05/2020 saira da CCJ e sera remetido diretamente a apreciacao plenaria, sem exame de constitucionalidade.
O deputado Turra, portanto, apropria-se do capital politico e do prestigio da corporacao militar pela frente, mas pelas costas articula para prejudicar os integrantes da BM e do CBM, como fez Judas ao trair Jesus. Traicao vil e constrangedora ao Partido Progressista, historico parceiro das instituicoes militares do Estado e de seus integrantes, causando indignacao em muitos PMs e BMs simpatizantes desta agremiacao partidaria, alem dos demais parlamentares da bancada do PP e demais deputados da base, que ja sao conhecedores dos vicios insanaveis de inconstitucionalidade na progressividade do PLC 05/2020.
Confiamos nos deputados da base aliada, que saberao apreciar a materia a luz da Constituicao Federal, rejeitando o PLC 05/2020 e evitando a judicializacao de milhares de acoes em prejuizo do erario.
Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar
