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- Publicada em 18h26min, 05/10/2020.

Faça a coisa certa, governador

Miguel Almeida
Não há dúvida da necessidade de uma reforma no sistema tributário estadual. É algo incontestável. Assim como em nível federal, a estrutura arrecadatória é vilã do desenvolvimento e da competitividade. Mudar essa realidade já era urgente há vários anos. Diante dos efeitos da pandemia, tornou-se inadiável.
Não há dúvida da necessidade de uma reforma no sistema tributário estadual. É algo incontestável. Assim como em nível federal, a estrutura arrecadatória é vilã do desenvolvimento e da competitividade. Mudar essa realidade já era urgente há vários anos. Diante dos efeitos da pandemia, tornou-se inadiável.
No entanto, a proposta apresentada – e agora retirada – pelo governo do Estado ia no sentido exatamente contrário ao esperado. Tinha tudo para dificultar ainda mais a vida da população e prejudicar quem move a economia. O setor rural, especialmente, foi bastante atingido, levando preocupação sobre o aumento da alíquota do óleo diesel e onerações da produção e consumo de cadeias como leite, trigo e arroz.
Os reflexos disso seriam graves, considerando o papel fundamental que o agronegócio exerce na economia gaúcha. Em 2019, o setor teve alta de 6,2%, sendo o principal responsável pelo crescimento de 2% do PIB estadual. Neste momento, o agricultor ainda sofre as dificuldades advindas da estiagem, que abalou diversas culturas, além dos reflexos da covid-19.
Agora que o texto foi retirado da pauta, é hora de tomar as ações corretas: discutir profundamente este tema com os gaúchos. A sociedade tem o direito de saber, com clareza, os impactos dessas mudanças em suas vidas. É, também, momento oportuno para colocar em xeque os tantos privilégios que beneficiam poucos.
É justo que a população veja seu poder de compra diminuir e pague mais pela cesta básica, para custear penduricalhos que engordam salários? É correto que sigamos financiando isenções para projetos que dão pouco retorno ao Estado, enquanto os pequenos agricultores não têm IPVA zero para adquirir veículos para o transporte de sua produção — o que ajudaria o negócio a prosperar e beneficiaria toda a cadeia produtiva?
São algumas perguntas que devem ser feitas, ancoradas no bom senso. É neste sentido que deve se pautar a reforma: reduzindo injustiças e diminuindo o peso do Estado sobre os ombros da população. E, ao mesmo tempo, é preciso avançar na reestruturação administrativa, cortando privilégios até hoje intocados. Assim, será possível que o Rio Grande vislumbre o desenvolvimento tão esperado. Aproveite esta oportunidade, governador. Faça a coisa certa!
Prefeito de Minas do Leão e presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera
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