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- Publicada em 03h00min, 09/09/2020.

A Câmara de Vereadores em seus 247 anos

Reginaldo Pujol
A Câmara de Vereadores, ou conselho municipal, enquanto instituição política e social, surgiu na Idade Média europeia, a partir do momento em que as comunidades passaram a viver também fora dos castelos. Sem o controle do senhor feudal, os novos burgos, vilas e cidades se organizaram a partir de si mesmas, através de suas lideranças comunitárias. Nasceram, assim, os conselhos municipais ou câmaras municipais. Em Portugal, elas auxiliaram na expulsão dos árabes. Depois, foram transladadas para o Brasil, com as caravelas. Em 1532, São Vicente teve a primeira organização com unal, seguida da Bahia, em 1549.
A Câmara de Vereadores, ou conselho municipal, enquanto instituição política e social, surgiu na Idade Média europeia, a partir do momento em que as comunidades passaram a viver também fora dos castelos. Sem o controle do senhor feudal, os novos burgos, vilas e cidades se organizaram a partir de si mesmas, através de suas lideranças comunitárias. Nasceram, assim, os conselhos municipais ou câmaras municipais. Em Portugal, elas auxiliaram na expulsão dos árabes. Depois, foram transladadas para o Brasil, com as caravelas. Em 1532, São Vicente teve a primeira organização com unal, seguida da Bahia, em 1549.
No Rio Grande do Sul, tudo começou com o "presídio", que era como se denominavam, então (1737), de Jesus, Maria, José, atual cidade de Rio Grande, fundado por Cristóvão Pereira de Abreu. Quando os espanhóis tomaram o presídio, em 1751, a administração da província é transferida para a atual Viamão. Em 25 de julho de 1773, o presidente da província recém empossado, José Marcelino de Figueiredo, muda a sede de governo para Porto Alegre, instando os vereadores a fazerem o mesmo, o que ocorre, de fato, em 6 de setembro do mesmo ano de 1773. A Câmara Mu nicipal de Porto Alegre, portanto, comemorou, no dia 6 último, 247 anos de existência.
O Conselho Municipal ou Câmara de Vereadores é uma organização genuinamente popular e comunitária. A Câmara Municipal representa toda a diversidade de pensamento e de valores de cada cidade, muito mais que o eventual prefeito em mandato que é sempre provisório. A Câmara é a diversidade democrática e precisa ser sempre respeitada e valorizada. Porto Alegre não é diferente, e assim deve ser.
Em Portugal, por exemplo, o administrador municipal é indicado entre os conselheiros eleitos, a partir daquele partido que alcançou o maior número de votos. O sistema brasileiro desmembrou o processo desta escolha, mas não transferiu o poder do debate e da representação popular para o administrador executivo. Se ele executa o que foi decidido, a decisão primordial ainda cabe aos vereadores e isso precisa ser claramente compreendido por todas as forças políticas e sociais de cada comunidade. Porque, se a cidade é a base da vida social, a Câmara de Vereadores de cada cidade é o principal centro de debate e de decisão em torno das necessidades de uma comunidade.
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
 
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