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Opinião

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editorial

- Publicada em 03h00min, 20/08/2020.

Corrupção em meio à pandemia que assola o Brasil

Parece até uma rotina, mas a Polícia Federal agiu, nesta quarta-feira, com mandados de prisão e busca e apreensão em uma nova fase da Lava Jato. Trata-se da apuração de suposta fraude em licitações da Transpetro, subsidiária da Petrobras. A Transpetro teria tido prejuízo de R$ 611,2 milhões com o contrato assinado com um estaleiro, de acordo com a Polícia Federal. Os mandados, expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na capital paranaense, foram cumpridos ontem pela manhã. A primeira apuração de irregularidades envolvendo ações de resposta ao coronavírus aconteceu na região metropolitana de Campina Grande, Paraíba, em 23 de abril.
Parece até uma rotina, mas a Polícia Federal agiu, nesta quarta-feira, com mandados de prisão e busca e apreensão em uma nova fase da Lava Jato. Trata-se da apuração de suposta fraude em licitações da Transpetro, subsidiária da Petrobras. A Transpetro teria tido prejuízo de R$ 611,2 milhões com o contrato assinado com um estaleiro, de acordo com a Polícia Federal. Os mandados, expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato na capital paranaense, foram cumpridos ontem pela manhã. A primeira apuração de irregularidades envolvendo ações de resposta ao coronavírus aconteceu na região metropolitana de Campina Grande, Paraíba, em 23 de abril.
Desde aquele dia, foram 42 operações, uma a cada 2,8 dias, em média. Em agosto, foram deflagradas quatro operações desse tipo no País, até agora. As ações já atingem nove unidades da Federação: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Nos casos do Rio e do Pará, as apurações atingem os governadores locais - que negam irregularidades -, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Policiais também foram às ruas para apurar irregularidades em 19 prefeituras.
Ao todo, as 42 operações já cumpriram 604 mandados de busca e apreensão, e ao menos 46 pessoas suspeitas de envolvimento foram detidas. Os contratos e compras investigados somam cerca de R$ 1,32 bilhão. O montante que foi efetivamente desviado ou superfaturado ainda está sendo investigado. Há casos de sobrepreço em itens simples, como máscaras descartáveis, como também investigações sobre contratos milionários de compra de respiradores pulmonares e montagem de hospitais de campanha.
O mais deprimente é que, segundo dirigentes da Controladoria Geral da União (CGU), a avalanche de investigações era previsível e repete o padrão de outros momentos nos quais grande quantidade de dinheiro federal foi enviada a Estados e municípios. Lembraram das enchentes na região serrana do Rio em 2011, e do rompimento de barragens de rejeitos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).
Houve flexibilização dos controles financeiros durante a pandemia - a situação exigia e ainda continua assim, com agilidade nas compras públicas. Daí que controles acabaram suprimidos por medidas provisórias do governo federal. Mas é muito triste ver a corrupção em círculos oficiais em muitos estados e municípios.
Contra a corrupção, um grande e conhecido mal no Brasil, precisamos logo de remédios fortes.
 
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