Agrotóxicos e a Reforma Tributária

Vinte e cinco por cento da carga mundial de morbidade nos seres humanos está ligada a fatores ambientais, em particular à exposição a substâncias químicas. Estima-se que ocorram 143 mil mortes no mundo a cada ano em decorrência disso. Estas informações estão no relatório da Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Washington, há quatro anos, reunindo 184 estados membros.

A Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC) estima que, no Brasil, para cada ano do triênio 2020-2022, ocorrerão 625 mil casos novos de câncer. E no Rio Grande do Sul, só em 2020, 46 mil novos casos, totalizando 138 mil ao final do triênio 2020-2022. Os gaúchos têm uma incidência de cinco novos casos de câncer por ano a cada mil pessoas, enquanto o número nacional é de três diagnósticos positivos a cada mil pacientes.

O objetivo de curar as vítimas de câncer é desafiador e gratificante, porém não deve jamais se sobrepor à prevenção. Impedir que a doença se propague é a queda de braço na atualidade. O tratamento humaniza e estende o braço, ampara e conforta doentes e familiares, dá esperança e sobrevida. Entretanto não seria mais justo tentar reduzir minimamente os agentes que desencadeiam a doença? Nesse sentido, no Brasil em um ano chega a somar R$ 3,5 bilhões em desoneração fiscal de agrotóxicos e no Estado, só em 2016, foram R$ 182 milhões. Estes benefícios fiscais intensificam o uso de agrotóxicos e, portanto, sujeitam o ambiente, a saúde e a coletividade dos trabalhadores aos perigos inerentes ao manuseio em larga escala.

Motivado por estes dados, o Fórum Gaúcho de Combate aos impactos dos Agrotóxicos enviou ofício ao governador solicitando análise e revisão desta política de desoneração, gradativa taxação dos agrotóxicos, com alíquotas diferenciadas conforme a toxicidade e periculosidade, a exemplo de Santa Catarina. Em um primeiro momento, a proposta da reforma tributária passaria a taxar agrotóxicos, mas foi retirada após pressão do setor produtivo, representado na base do governo. Diante da situação, nos perguntamos: o que o governo vai fazer para reduzir a incidência de câncer no Rio Grande do Sul?