Ao longo da experiência de especialista em políticas públicas municipais jamais deparei com um momento tão desafiador. Uma doença desconhecida, cientificamente sem soluções absolutas, impactou na destruição social e econômica em todo o mundo. Os municípios, onde nasce toda a riqueza do País, enfrentam tempos obscuros. O desafio na gestão municipal é amparar quem está na batalha diária da sobrevivência como empresários, empreendedores, investidores, geradores de emprego e de riqueza. A pandemia atingiu o varejo, o comércio e turismo. Por isso, necessitam de apoio urgente. Para isso é preciso aperfeiçoar e planejar o uso de instrumentos de sustentação.
Em São Francisco de Paula, a administração municipal criou há três anos a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos. É um instrumento fundamental na atração de investimentos para estimular emprego, renda e adiciona valores ao Orçamento Municipal. Solução importante para enfrentar a perda inédita de 35% no Fundo de Participação dos Municípios, além da queda de arrecadação.
O mecanismo para organizar o município é o Programa Desenvolve São Chico através da Lei de Incentivos Econômicos como socorro a micro e pequenos junto às instituições bancárias. Isso facilita o acesso ao crédito e parcerias para capacitar mão de obra para o mercado no pós-pandemia. Este objetivo inclui cursos à distância através dos ministérios da Cidadania, Educação, Agricultura e Turismo. Viabilizamos também a desburocratização para a abertura de novos negócios e busca de tecnologia para investir em São Francisco de Paula. Apesar da pandemia já anunciamos quase R$ 200 milhões em novos empreendimentos que serão fundamentais para a economia local.
O planejamento do futuro não pode parar. Temos no radar a atração de gaúchos, brasileiros e de empreendedores de todo o mundo para conhecer o nosso potencial. Escolhemos apoiar a todos que fazem da crise estímulo para criar e fortalecer negócios que façam a roda da economia girar com benefícios sociais coletivos. Ao mesmo tempo seguimos ombreados com nossos empresários para priorizar a manutenção do seu empreendimento, dotando instrumentos para crescer.
Gente capacitada, vontade de trabalhar e potencialidades. São Francisco de Paula oferece tudo para aqueles que acreditam que "vai passar" e que, depois, estaremos mais fortes e capacitados!
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de São Francisco de Paula/RS