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Opinião

- Publicada em 11 de Agosto de 2020 às 03:00

Justiça, Estado e município confundem comércio

Está difícil ser comerciante em Porto Alegre e outras cidades gaúchas, por conta da quase confusão em que o setor está envolvido. São decisões conflitantes do Estado, das prefeituras e, agora, também da Justiça. O abre e fecha não ajuda em nada a já precária situação dos lojistas. Em contrapartida, há os que reclamam que abrir as lojas é permitir avanço do coronavírus, eis que a tendência é o ajuntamento, a circulação da moléstia e a presença de muitos sem máscaras e outros procedimentos básicos na prevenção da doença. De novo, a controvérsia entre saúde e economia. Depois de ficar fechado por 30 dias, o comércio de Porto Alegre reabriu por um dia e meio, no final da semana. Após a prefeitura da Capital ter liberado a abertura das lojas de quinta-feira até domingo, Dia dos Pais, decisão judicial, após provocação do Ministério Público Estadual, cassou o decreto. É que o município deveria seguir o decreto estadual para bandeira vermelha. O varejo não essencial fechou às 16 horas de sábado e não abriu no domingo. Lojistas lembram que os supermercados estão abertos e vendendo de tudo, não apenas alimentos. Afirmam que, nos Estados Unidos, em domingos e feriados, as alas de produtos não perecíveis, como roupas, calçados e eletrodomésticos, estão bloqueadas nos supermercados.
Está difícil ser comerciante em Porto Alegre e outras cidades gaúchas, por conta da quase confusão em que o setor está envolvido. São decisões conflitantes do Estado, das prefeituras e, agora, também da Justiça. O abre e fecha não ajuda em nada a já precária situação dos lojistas. Em contrapartida, há os que reclamam que abrir as lojas é permitir avanço do coronavírus, eis que a tendência é o ajuntamento, a circulação da moléstia e a presença de muitos sem máscaras e outros procedimentos básicos na prevenção da doença. De novo, a controvérsia entre saúde e economia. Depois de ficar fechado por 30 dias, o comércio de Porto Alegre reabriu por um dia e meio, no final da semana. Após a prefeitura da Capital ter liberado a abertura das lojas de quinta-feira até domingo, Dia dos Pais, decisão judicial, após provocação do Ministério Público Estadual, cassou o decreto. É que o município deveria seguir o decreto estadual para bandeira vermelha. O varejo não essencial fechou às 16 horas de sábado e não abriu no domingo. Lojistas lembram que os supermercados estão abertos e vendendo de tudo, não apenas alimentos. Afirmam que, nos Estados Unidos, em domingos e feriados, as alas de produtos não perecíveis, como roupas, calçados e eletrodomésticos, estão bloqueadas nos supermercados.
Em Pelotas, após o decreto que fechou a cidade pelo lockdown, o Tribunal de Justiça concedeu liminar suspendendo o ato, baseado no direito de ir e vir dos cidadãos. Se não temos nenhum medicamento específico para erradicar a doença e quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a vacina pode não se tornar realidade tão cedo, a Covid-19 continua entre nós. Para infectologistas, mesmo com uma vacina eficaz, a população terá que manter o distanciamento e usar máscara por muito tempo até o controle da doença.
A partir do que ocorreu em Porto Alegre e tendo em vista as previsões pouco otimistas de infectologistas, as precauções básicas devem continuar, mas já temos uma segunda onda da pandemia em outros países e de pessoas que foram infectadas pela segunda vez. Então, não há uma conclusão definitiva sobre como parar a pandemia, nem vacina agora para estancar a contaminação. Por isso, e em nome dos prejuízos causados à economia como um todo e o comércio em particular, que o Estado, prefeituras e a Justiça se comuniquem antes das decisões. O abre e fecha quase simultâneo não pode continuar.
 
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