Lei Aldir Blanc: novo paradigma para a cultura

A Lei Aldir Blanc é uma conquista da mobilização das trabalhadoras e trabalhadores da cultura do País. Um feito extraordinário num período de governo que extinguiu o Ministério da Cultura, reduziu seu orçamento e censurou sua autonomia.

O setor, que já vinha enfrentando estes desafios, foi severamente impactado durante a pandemia. Mas em meio a essa crise humanitária sem precedentes, se mobilizou e contou com a atuação decisiva do Parlamento, em especial das parlamentares Benedita da Silva (PT), Maria do Rosário (PT) e Jandira Feghali (PCdoB).

Serão R$ 3 bilhões que chegarão como renda emergencial para pessoas físicas; como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e editais, prêmios e aquisição de ativos culturais.

O Rio Grande do Sul receberá R$ 155 milhões, partilhados entre Estado e municípios. Um montante de recursos que tarda, já que desde março não temos mais palco, público ou eventos. São milhares de pessoas que nos humanizam com sua arte e fomentam a economia, que vivem a penúria da falta de alternativas de subsistência!

A lei e sua justa distribuição irá fomentar a manutenção destes agentes e territórios culturais, além de amparar uma potente rede de diversidade cultural. E como contrapartida está à presença de todos os beneficiados em escolas públicas do país após o fim do isolamento social.

Cumpre-nos honrar a luta das e dos artistas e técnicos da cultura tornando este processo transparente e participativo!

Da parte da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, vamos instituir o Grupo Técnico Interinstitucional, que dê voz aos trabalhadores, apoie a aplicação da lei, acompanhe e fiscalize para que ela resulte num salto organizacional da área e seu no fomento e que chegue a todas as manifestações culturais que compõem nossa teia social gaúcha.

É o momento de união das forças sociais vivas de atuação e apoio à cultura! Viva a Lei Aldir Blanc, viva a cultura!