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Opinião

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- Publicada em 18h46min, 05/08/2020.

Limites do Novo Fundeb

Marco Antônio Bomfoco
O objetivo do Novo Fundeb é garantir que o investimento público em ensino fundamental seja equilibrado, reduzindo a desigualdade de recursos entre as redes de ensino. Que a desigualdade seja discutida e a proposta para sanar a crise financeira seja aprovada são sinais encorajadores. Mas isso é apenas um aspecto do problema. Ao entrar em vigor em 2007, o Fundeb tornou-se o principal mecanismo de financiamento da escola pública. Outras iniciativas educacionais não são favorecidas. Isto é muito preocupante, pois a maioria dos estudantes ficará refém de um modelo ruim.
O objetivo do Novo Fundeb é garantir que o investimento público em ensino fundamental seja equilibrado, reduzindo a desigualdade de recursos entre as redes de ensino. Que a desigualdade seja discutida e a proposta para sanar a crise financeira seja aprovada são sinais encorajadores. Mas isso é apenas um aspecto do problema. Ao entrar em vigor em 2007, o Fundeb tornou-se o principal mecanismo de financiamento da escola pública. Outras iniciativas educacionais não são favorecidas. Isto é muito preocupante, pois a maioria dos estudantes ficará refém de um modelo ruim.
Os governos municipais e estaduais, infelizmente, não foram muito longe com esse apoio. O investimento não resultou em ensino de qualidade. O objetivo parece ter sido alcançado por alguns, não por todos; não pela massa dos estudantes. Em contraste, o ambiente político caracteriza-se pela confiança inabalável no sucesso do modelo. Há um fracasso cuja origem é ignorada conscientemente. A realidade da educação não se limita ao problema econômico. Algumas perguntas se impõem. Por que tanta expectativa em relação ao fundo? Pretende-se continuar a fazer educação básica como se fez até agora? Dobrar os recursos não irá necessariamente promover a educação. É quase certo que, uma vez garantida a verba pública, a máquina continuará a funcionar do mesmo modo.
Ao mesmo tempo, o acesso ao ensino infantil não foi universalizado. Mas as crianças precisam ser educadas. E a maneira mais eficaz de fazer com que elas sejam aprendizes ao longo da vida é iniciá-las neste caminho antes da escola, ou seja, na pré-escola, quando elas têm dois e três e quatro anos de idade. A mim me parece claro que uma das razões por que a educação é extremamente precária é que ela é voltada aos exames, ao invés da formação dos indivíduos, gerando analfabetismo funcional. É uma educação pragmatista que não fala em conhecimentos, mas em habilidades a serem aprendidas. Ninguém sabe o que a educação brasileira busca ensinar.
Professor
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