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Porto Alegre, sexta-feira, 31 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

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Opinião

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editorial

Programa aposta na infraestrutura para retomada econômica

Com pensamento voltado à tão sonhada volta do crescimento após o pico e o consequente arrefecimento da pandemia, que extrapolou as mais pessimistas previsões em números de mortes e infectados, mesmo que também com número espetacular de recuperados, está em fase final no Ministério da Infraestrutura o programa Pró-Brasil, com necessidade orçamentária de R$ 40,4 bilhões de 2020 a 2023. Tais recursos seriam aplicados em 153 empreendimentos rodoviários, ferroviários, aquaviários e aeroportuários.
Com pensamento voltado à tão sonhada volta do crescimento após o pico e o consequente arrefecimento da pandemia, que extrapolou as mais pessimistas previsões em números de mortes e infectados, mesmo que também com número espetacular de recuperados, está em fase final no Ministério da Infraestrutura o programa Pró-Brasil, com necessidade orçamentária de R$ 40,4 bilhões de 2020 a 2023. Tais recursos seriam aplicados em 153 empreendimentos rodoviários, ferroviários, aquaviários e aeroportuários.
A esperança da equipe que comanda o Pró-Brasil seria iniciar o trabalho ainda em 2020. Para movimentar essas obras ainda neste ano, a pasta precisaria de uma injeção extra de R$ 5 bilhões. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que a execução dessas obras gere cerca de dois milhões de empregos até 2023. Além de obras públicas, a proposta também conta com a carteira de concessões já em andamento - carro-chefe nos investimentos, com cerca de R$ 230 bilhões previstos -, apoio a projetos de lei, revisões regulatórias e outros programas do ministério.
Investir com dinheiro público e abrir caminho para a iniciativa privada aportar recursos nas concessões é o único caminho da recuperação para após a pandemia da Covid-19, segundo analistas e economistas, não apenas do Brasil, mas de países europeus e dos Estados Unidos. Com pouca divulgação, pois a Covid-19 toma conta quase que totalmente do noticiário e as medidas para combatê-la, obras já feitas, incluindo algumas na região norte, sempre tão esquecida, não chegaram ao grande público nacional. No Pró-Brasil estão previstas obras em rodovias como a BR-319, no Amazonas, e BR-381, em Minas Gerais, somando, no total, 71 empreendimentos rodoviários. Para o segmento ferroviário, entre as sete obras previstas, está uma das prioridades da pasta, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Além disso, são 45 empreendimentos aquaviários e 30 no setor de aeroportos.
É bom saber que o investimento federal do Pró-Brasil não vai ferir os pilares fiscais. Se há ano em que o déficit fiscal será bem alto, esse é o atual, 2020. O ministro da área, Tarcísio Gomes de Freitas, considera que o principal foco do Pró-Brasil não são os empreendimentos públicos, mas as mudanças regulatórias e normativas, seja por meio de projetos de lei ou alterações em resoluções de agências regulatórias e do ministério. Serão realizados 100 leilões até o fim do atual governo, para os quais há uma boa expectativa. Em 2020, serão 14 leilões que devem atrair investidores estrangeiros. Investir na infraestrutura é a solução.
 
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