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Porto Alegre, sexta-feira, 24 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

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Opinião

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Atualizada em 03h00min, 24/07/2020.

Vale a pena litigar?

Daniel Ustárroz
Neste momento duro em que vivemos, muitas pessoas se depararam com a necessidade de renegociar os seus contratos e, por que não dizer, as suas vidas. Para o Direito, o impacto foi imenso, pois, de uma hora para outra, além do iminente risco à saúde coletiva, os Tribunais prudentemente fecharam as portas e agora idealizam formas de conciliar a proteção da vida com a sua atividade.
Neste momento duro em que vivemos, muitas pessoas se depararam com a necessidade de renegociar os seus contratos e, por que não dizer, as suas vidas. Para o Direito, o impacto foi imenso, pois, de uma hora para outra, além do iminente risco à saúde coletiva, os Tribunais prudentemente fecharam as portas e agora idealizam formas de conciliar a proteção da vida com a sua atividade.
Nesse cenário delicado, muitas pessoas se deram conta que alguns de seus conflitos podem ser evitados, geridos ou até resolvidos por meio de negociação, com a vantagem de se economizar tempo, energia e dinheiro. O conflito só existe quando sentimos a necessidade da colaboração alheia para alcançarmos o nosso objetivo (aumento de pensão alimentícia, redução do aluguel, etc.). Se a outra pessoa não se sentir envolvida no conflito, dificilmente uma negociação terá sucesso. Um conflito possui eventualmente aspectos positivos. Ele oferece a oportunidade de adaptação, mudança, criatividade, trabalho em equipe, etc. No meio de uma crise, as pessoas tornam-se mais tolerantes com a inovação. Contudo, os operadores do direito, acostumados com o modelo adversarial, no qual se pede que o juiz intervenha e diga quem tem razão, nem sempre percebem que o conflito pode lidado através de negociação.
Informa o Conselho Nacional de Justiça a existência quase oitenta milhões de processos no País, com duração média de 4 anos. O custo do processo não é apenas medido em dinheiro, mas também pela energia que retira das pessoas envolvidas (incluídos os trabalhadores do Judiciário). Soma-se a isso o fato de que nem o autor e nem o réu podem, com segurança, antever o resultado da causa. A sentença, normalmente, agrada a apenas uma das partes. Em não raros casos, ela perturba relacionamento de familiares, sócios, etc., pois o juiz está adstrito ao direito. O magistrado olha para o passado, tentando reconstrui-lo para melhor julgar. Muitos negociadores, ao contrário, preferem mirar o futuro e legitimar a solução por outro critério válido (o costume, a cultura, o mercado, etc.).
Logicamente, nem todos conflitos podem ser solucionados pela via negocial. A negociação é apenas uma das portas oferecidas para a resolução do conflito. Justamente por existirem vários meios para a lidar os problemas e os seus interesses das pessoas, litigar em juízo não deveria ser visto como uma opção automática.
Professor da Pucrs
 
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