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Porto Alegre, terça-feira, 21 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

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Opinião

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Atualizada em 14h53min, 21/07/2020.

Deduzir do imposto para entidades assistenciais

Rodrigo Germano Ulzefer
Este período de pandemia já nos mostrou as dificuldades sociais e nos alertou para a necessidade de prestarmos mais a atenção nas pessoas e nas entidades que as auxiliam. Há muitos mecanismos que já estão ao nosso alcance. Organizações e entidades sem fins lucrativos sobrevivem de doações de pessoas comuns, da iniciativa privada e de alguns órgãos públicos. Estas contribuições são vitais e mantêm entidades sociais de portas abertas suprindo os serviços que não são prestados pelo Poder Público.
Este período de pandemia já nos mostrou as dificuldades sociais e nos alertou para a necessidade de prestarmos mais a atenção nas pessoas e nas entidades que as auxiliam. Há muitos mecanismos que já estão ao nosso alcance. Organizações e entidades sem fins lucrativos sobrevivem de doações de pessoas comuns, da iniciativa privada e de alguns órgãos públicos. Estas contribuições são vitais e mantêm entidades sociais de portas abertas suprindo os serviços que não são prestados pelo Poder Público.
São incontáveis as instituições que precisam de ajuda. Tenho imensa preocupação com a vulnerabilidade social das crianças, dos adolescentes e idosos. Acompanho a atuação de diversas entidades e sei da importância que a representatividade política pode ter na área social.
Quero alertar que também são gastos dedutíveis as doações comprovadamente feitas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente nacional, estadual, distrital ou municipal e aos projetos enquadrados nas leis de incentivo à cultura, ao esporte e à atividade audiovisual; e aos fundos controlados pelos conselhos do idoso em um limite de até 1% do IR devido.
Assumo o compromisso público de auxiliar em uma grande campanha visando incentivar, esclarecer e buscar as deduções que podem ser feitas especialmente para casas de idosos, asilos e entidades assistenciais.
Hoje sabemos que são possíveis as deduções - muitas já feitas - mas as contribuições nem sempre chegam a quem se destinam. Por isso vamos trabalhar incentivando as doações dedutíveis de cada imposto declarado. Muitos contribuintes querem fazê-lo, mas desconhecem como. Temos que auxiliar na doação e diminuir a burocracia para o recebimento destes valores. Idade, pobreza, saúde e vulnerabilidade urgentemente precisam de nosso apoio e orientação.
Advogado
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