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Opinião
- Publicada em 16 de Julho de 2020 às 03:00A esperada reforma tributária estadual pode sair do papel
Enquanto a reforma tributária em nível federal não chega ao Congresso, eis que o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentará à Assembleia Legislativa a sua reforma para o Estado. No Rio Grande do Sul, os grandes geradores de caixa via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são os setores de telecomunicações, energia e combustíveis. Juntos, respondem por quase 35% de tudo que entra de ICMS para sustentar o Estado. Diminuir bastante essa dependência é um dos alvos da reforma que será explanada em detalhes pelo Piratini. Basicamente, a proposta combina sete eixos, sendo simplificação, redistribuição da carga, redução de alíquotas, estímulo à atividade, revisão de benefícios fiscais, tributar menos a produção e consumo e mais o patrimônio.
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Enquanto a reforma tributária em nível federal não chega ao Congresso, eis que o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentará à Assembleia Legislativa a sua reforma para o Estado. No Rio Grande do Sul, os grandes geradores de caixa via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são os setores de telecomunicações, energia e combustíveis. Juntos, respondem por quase 35% de tudo que entra de ICMS para sustentar o Estado. Diminuir bastante essa dependência é um dos alvos da reforma que será explanada em detalhes pelo Piratini. Basicamente, a proposta combina sete eixos, sendo simplificação, redistribuição da carga, redução de alíquotas, estímulo à atividade, revisão de benefícios fiscais, tributar menos a produção e consumo e mais o patrimônio.
Mas, nas redes sociais, já tem críticas quanto à sugestão de aumento de alíquotas de tributos sobre patrimônio, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para herança e doações, mesmo com devolução de imposto pago a mais para a população de baixa renda e revisão de incentivos fiscais e desonerações.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que a arrecadação de ICMS sobre o Produto Interno Bruto (PIB) se manteve quase estável desde 1989, quando foi de 6%, e ultrapassou 7% em 2019. A Sefaz também indica que as últimas majorações de ICMS no governo anterior, renovadas para os dois primeiros anos do atual governo até 2020 e retornando aos níveis normais em 2021, promoveram elevação de 25% para 30%. Como incidem em todas as faixas de renda, com elevado consumo e são eficientes no recolhimento, as alíquotas de energia, telecomunicações e combustíveis acabaram sendo o recurso mais imediato para salvar o Tesouro do Estado.
O setor de máquinas, equipamentos e veículos lidera o crédito presumido, com quase 30%. No lado oposto, setores como eletricidade têm mais imposto, onerando justamente as famílias de renda baixa. Para diminuir esta situação injusta, a ideia é inverter a atual situação, na qual quanto maior a renda é menor o peso do ICMS, dentro da regressividade da cobrança.
Com a recente perda de empreendimento em Gravataí, o que gerou polêmica e debate sobre a tributação estadual, importa mesmo a postura de modernizar a legislação, como promete ser a reforma tributária proposta pelo governo. O Rio Grande do Sul precisa de investimentos, principalmente no período pós-pandemia. Governo após governo, mantemos extensa e prolixa carga tributária. Reforma tributária é uma urgência para o Estado nestes tempos.
